Governo acelera PEC da Segurança e mira novo ministério antes da eleição

Planalto trata proposta como uma das três prioridades no Senado e articula votação com Davi Alcolumbre. Fim da escala 6x1 e exploração de terras raras também estão no radar

Proposta já foi aprovada pela Câmara, mas ainda tramita no Senado Federal - (crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu concentrar esforços no Senado para tentar destravar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A matéria é considerada uma das três prioridades do Palácio do Planalto para a reta final antes das eleições de 2026, ao lado do fim da escala de trabalho 6x1 e da regulamentação da exploração de terras raras.

A estratégia é transformar a agenda de segurança em uma das principais vitrines da campanha de reeleição.

A PEC amplia a participação da União na coordenação das políticas de segurança e estabelece diretrizes nacionais para o enfrentamento ao crime organizado. A avaliação dentro do governo é de que a proposta tem maior possibilidade de avançar no Senado do que a PEC que prevê o fim da escala 6x1.

Mesmo com a intenção de acelerar a tramitação, integrantes do Planalto consideram difícil concluir a votação da mudança na jornada de trabalho antes das eleições.

O avanço da PEC da Segurança também está relacionado a um projeto político mais amplo de Lula. A intenção do presidente é, caso o texto seja aprovado pelo Congresso, criar um Ministério da Segurança Pública antes do primeiro turno.

A nova estrutura seria apresentada como uma resposta do governo a uma das áreas em que enfrenta maior resistência junto ao eleitorado e reforçaria o discurso de combate ao crime organizado durante a campanha.

A articulação para viabilizar a proposta deve entrar na pauta da próxima conversa entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Os dois voltaram a se reunir na semana passada, após um período de tensão provocado pela rejeição, em abril, da indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo agora tenta reconstruir a interlocução com o comando do Senado para garantir espaço para as matérias consideradas estratégicas.

Mudança de jornada tem resistência

Apesar de o fim da escala 6x1 continuar entre as prioridades do Planalto, o governo reconhece que a proposta enfrenta mais resistência e deve avançar de maneira mais lenta. Politicamente, porém, a avaliação é de que a defesa da redução da jornada já produz efeitos para Lula e poderá ser explorada durante a campanha presidencial.

A agenda social deverá dividir espaço com temas de segurança e desenvolvimento econômico no discurso eleitoral.

Outra frente que o governo pretende acelerar no Senado é a regulamentação da exploração de terras raras, minerais considerados estratégicos para setores como tecnologia, transição energética e indústria de defesa.

Após reunião com Lula nesta terça-feira (11/8), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, também reforçou a prioridade dada à medida provisória (MP) que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas”.

O Planalto pretende pedir a Alcolumbre a instalação das comissões mistas das MPs e trabalhar pela aprovação rápida da medida.

Por Alícia Bernardes

postado em 11/08/2026 19:39