O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não vê irregularidade na foto escolhida pelo presidente Lula para a urna eletrônica. Na imagem, o petista aparece usando um chapéu-panamá.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, o acessório não apresenta "conotação de propaganda eleitoral" nem dificulta o reconhecimento do candidato. Lula disputa neste ano a sétima eleição para a Presidência.
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Esta é a primeira vez que o presidente utiliza o chapéu em uma corrida presidencial. A assessoria de imprensa informou que o uso se deve a uma recomendação médica, após a remoção de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo em abril. Lula tem 80 anos.
O chapéu-panamá ficou conhecido mundialmente no século XX, durante a construção do Canal do Panamá. Trabalhadores e o então presidente americano Theodore Roosevelt usavam o acessório para se proteger do sol. Apesar do nome, os chapéus eram produzidos no Equador e exportados a partir do Panamá.
No parecer enviado ao TSE, Espinosa afirmou que "a permissão da indumentária na fotografia do candidato é a solução que melhor atende ao pluralismo político". O vice-procurador-geral destacou que este princípio é um fundamento do Estado Democrático de Direito.
A resolução do tribunal que regulamenta as fotografias dos candidatos determina que a imagem seja frontal, em formato de busto e com "trajes adequados para fotografia oficial".
A regra proíbe "a utilização de elementos cênicos e de outros adornos, especialmente os que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitorado".
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
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