A Comissão Mista que vai analisar a medida provisória que põe fim à “taxa das blusinhas” fará a votação do relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) na próxima segunda-feira (31/8). A expectativa do presidente do colegiado, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), é que a matéria seja votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até quarta-feira (2/9).
A senadora se reúne com a equipe técnica do governo nesta sexta-feira (28) para discutir possíveis alterações no texto. Ela sinalizou que “boas iniciativas” pontuais podem ser acolhidas no seu relatório. “A gente vai preservar o texto, o que podemos fazer é acrescentar iniciativas interessantes”, disse em entrevista à imprensa.
Questionada sobre a inclusão de possíveis medidas de compensação para as empresas, ela respondeu que irá “avaliar” a proposta. Por outro lado, emendas com propostas de isenções de produtos fiscais estão descartadas, segundo a relatora.
A parlamentar contou que o plano é estudar todas as emendas durante o fim de semana. Questionada se teria agenda com representantes de empresas ou de setores que podem ser atingidos com a medida, Leila disse que está aberta a possibilidade, mas ainda não foi procurada.
A MP permite que o Ministro da Fazenda altere as alíquotas de imposto de importação para remessas postais internacionais. As alíquotas podem ser reduzidas a zero para remessas de até US$ 50 e a 30% para remessas de até US$ 3 mil. Para a tributação seguir zerada, a MP precisa ser aprovada na Comissão Mista e nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até 8 de setembro.
A matéria é considerada prioritária para o governo pelo seu grande apelo popular às vésperas das eleições. Levantamento da Atlas/Bloomberg de março deste ano revelou que 62% dos brasileiros consideram a “taxa das blusinhas” o maior erro do governo atual.
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Luíza Altoé
Repórter de políticaFormada em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB). Antes de trabalhar no Correio Braziliense, cobriu política e economia para o Arko Alerta e já passou pela assessoria de comunicação do Ministério da Fazenda.