Mais de 20 emendas foram apresentadas por senadores para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (2/9), durante a análise da PEC que prevê o fim da escala 6x1, conforme apurou o Correio. As propostas tratam de diferentes pontos do texto que reduz a jornada semanal de trabalho e amplia os períodos de descanso.
A PEC 221/2019, relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salários, e garante dois dias de descanso por semana. A mudança seria implantada de forma gradual: a jornada passaria inicialmente para 42 horas e, posteriormente, chegaria às 40 horas previstas no texto.
Aziz apresentou parecer pela manutenção do texto aprovado pela Câmara e rejeitou as alterações propostas pelos senadores. A estratégia busca evitar que mudanças no Senado obriguem o projeto a retornar aos deputados, o que poderia atrasar a tramitação da proposta.
A votação integra o esforço concentrado do Congresso nesta semana e ocorre em meio às negociações para acelerar pautas consideradas prioritárias. Se aprovada na CCJ, a PEC ainda precisará passar por dois turnos de votação no plenário do Senado, com apoio de pelo menos três quintos dos senadores.
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