Senado retoma trabalhos com pauta travada por embates eleitorais

Proximidade das eleições dificulta acordos entre líderes e empurra projetos de maior impacto político para depois de outubro

Propostas mais sensíveis, como o PL da misoginia, devem permanecer sem votação enquanto não houver acordo entre Câmara e Senado

Carlos Moura/Agência Senado

O Senado retoma os trabalhos nesta segunda-feira (10/8) com uma agenda definida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mas sem uma reunião formal com os líderes partidários. A proximidade das eleições de outubro, somada à falta de consenso em torno de propostas de maior apelo ideológico e econômico, deve limitar as votações nas próximas semanas. Entre os projetos previstos para os próximos dias estão o que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e propostas destinadas à criação de fundos para o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União.

Na quarta-feira (12), os senadores devem analisar o projeto que cria o Estatuto do Aprendiz, com regras para a aprendizagem profissional de jovens e pessoas com deficiência. Também está prevista a apreciação do Estatuto da Vítima, que estabelece direitos para pessoas atingidas por infrações penais, atos infracionais, calamidades públicas, desastres e epidemias. A proposta, no entanto, ainda não tem relator designado, o que pode dificultar sua inclusão efetiva na pauta.

Entre os temas que seguem sem acordo está o projeto que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. O governo negocia com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) a elaboração de uma medida provisória para tratar do assunto e tenta evitar a aprovação do texto que já passou pelo Senado, considerado pelo Executivo uma pauta de impacto fiscal elevado.

Outros projetos de interesse do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e prevê o fim da escala 6x1, além da PEC da Segurança, também não têm consenso e dificilmente devem avançar durante os períodos de esforço concentrado.

O calendário ainda pressiona deputados e senadores a analisarem medidas provisórias próximas do vencimento. Uma delas cria linhas de crédito para exportadores alcançados pelo Plano Brasil Soberano e precisa ser apreciada pelas duas Casas até 26 de agosto. Outra amplia o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para permitir financiamentos destinados à aquisição de caminhões e ônibus sustentáveis, com validade até 27 de agosto. Já a medida que criou o novo Desenrola Brasil perde a validade em 31 de agosto e ainda não teve instalada a comissão mista responsável por analisar o texto antes de seu encaminhamento aos plenários.

A pauta de medidas provisórias também inclui a que alterou as regras de tributação de compras internacionais de pequeno valor, encerrando a chamada “taxa das blusinhas”. O prazo de validade termina no início de setembro, o que deve ampliar a pressão de produtores nacionais e importadores sobre o Congresso. Enquanto o setor produtivo busca influenciar a discussão, entidades também recorrem à Justiça para defender seus interesses diante das mudanças promovidas pelo governo.

No campo político, a expectativa é de que propostas mais sensíveis, como o projeto que trata da misoginia, permaneçam sem votação enquanto não houver acordo entre Câmara e Senado.

A situação se repete com os vetos presidenciais: há cerca de 100 dispositivos aguardando análise do Congresso, além de 23 projetos que dependem de deliberação em sessão conjunta. Entre eles estão vetos relacionados à Lei Geral do Esporte, à regulamentação da reforma tributária, ao ressarcimento de descontos indevidos do INSS e a incentivos fiscais para jogos eletrônicos.

Segundo Alcolumbre, a falta de consenso entre as lideranças no primeiro semestre inviabilizou novas sessões conjuntas, e a tendência é que a análise dos vetos fique para depois das eleições, possivelmente apenas em novembro.