Reunião sobre uso da IA durante eleição foi 'produtiva', diz TSE

O uso da tecnologia não é vedado no pleito, mas deve ocorrer de acordo com as normas aprovadas pela Justiça Eleitoral, que proíbem, por exemplo, o chamado deepfake

Reunião teve como objetivo ouvir as impressões e perspectivas sobre os desafios jurídicos relacionados ao emprego dessas tecnologias durante o processo eleitoral

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classificou como “produtivo” o encontro entre o ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, e os demais ministros sobre o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. A reunião ocorreu de portas fechadas, e o conteúdo discutido não foi divulgado.

Segundo nota, a reunião teve como objetivo ouvir as impressões e perspectivas sobre os desafios jurídicos relacionados ao emprego dessas tecnologias durante o processo eleitoral.

“O encontro foi considerado bastante produtivo e permitirá que as questões concretas sejam oportunamente julgadas no plenário”, afirma a nota enviada pela Corte.

O uso da tecnologia não é vedado no pleito, mas deve ocorrer de acordo com as normas aprovadas pela Justiça Eleitoral, que proíbem, por exemplo, o chamado deepfake, quando a imagem de algum candidato é manipulada para simular declarações que nunca foram realizadas.

Veja nota completa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se hoje com os demais ministros da Corte para tratar do uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral.

A reunião teve como objetivo ouvir as impressões e as perspectivas dos ministros sobre os desafios jurídicos relacionados ao emprego dessas tecnologias durante o processo eleitoral.

O encontro foi considerado bastante produtivo e permitirá que as questões concretas sejam oportunamente julgadas no plenário.

Entenda

A reunião também ocorreu antes do julgamento de uma ação que questiona um vídeo produzido com recursos de IA e exibido durante a convenção nacional do PL, em 25 de julho, que oficializou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como candidato à Presidência da República.

A ação, apresentada pelo PT, é relatada pelo próprio presidente do TSE, que, antes de levar o caso ao plenário, busca construir um entendimento entre os integrantes da Corte.