A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia avaliou, nesta quinta-feira (20/8), que a situação atual brasileira contra mulheres é grave, com tentativas de retrocesso dos direitos conquistados. A fala ocorreu durante o primeiro Encontro de Juízas na Corte, que reuniu mais de 200 magistradas de todo o Brasil para tratar das questões de gênero. Coletivos de juízas participaram do evento e apresentaram propostas para reverter o cenário de desigualdade no Judiciário.
“A situação é grave contra nós mulheres. Há uma tentativa de retrocesso dos direitos que já foram conquistados evidentemente e há dificuldades que nós não conseguimos superar nem na magistratura”, explicou a ministra.
Cármen defendeu a necessidade das mulheres entenderem e proporem as mudanças necessárias para mudar esse cenário na prestação jurisdicional. Para ela, o discurso de que há igualdade entre homens e mulheres é “uma mentira verbalizada” e vale “desde que a mulher fique no seu lugar”.
“Uma sociedade machista, sexista, misógina. (...) No verbo, todo mundo é a favor da igualdade, não existe preconceito, uma sociedade quase de anjo. Eu não sei que país é esse, porque no que eu vivo é muito diferente”, afirmou.
A ministra destacou que, por mais que as magistradas tenham o mesmo regime constitucional e estatuto jurídico dos ministros, elas não são tratadas igualmente dentro dos tribunais. Um exemplo, segundo ela, seria que, durante o julgamento, a palavra é raramente concedida às mulheres, que precisam tomá-la para defender seus pontos.
“Há magistradas competentes cumprindo todos os requisitos melhor do que muitos homens. Mas, claro que não estamos no clube do charuto, então na hora da promoção ninguém é lembrada”, criticou. Cármen Lúcia relembrou que a igualdade deve levar em contas as diferentes condições em que as juízas estão inseridas, também atuando como mães, donas de casa ou cuidadoras.
Ao relatar a discriminação nos tribunais, contou que os agravos deixaram de se concentrar nas áreas criminais e alcançaram a área da família e do direito do trabalho. “É preciso que a gente então tenha também alguma atuação do Poder Judiciário para uma melhoria”, ressaltou.
Cármen criticou, ainda, a proposta de que fosse reduzida a carga horária de mulheres no Brasil, para que tivessem mais qualidade de vida, e defendeu que os serviços de casa devem ser compartilhados com os maridos. “Eu não quero que aumente o nosso tempo, eu quero que diminua a carga”, disse a magistrada. E defendeu que sejam estruturadas propostas que não sobrecarreguem um em detrimento do outro.