Unicef pede que presidenciáveis firmem compromisso de proteção da infância

Segundo dados do próprio Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2021 e 2023, o país registrou 15 mil mortes violentas intencionais e mais de 164 mil casos de estupro envolvendo vítimas de 0 a 19 anos

O panorama apresentado pelo Unicef é alarmante. A maior parte das vítimas são adolescentes do sexo masculino e negros

Maurenilson/CB/D. A Press

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) está intensificando os esforços nesse período eleitoral para sensibilizar candidatos sobre a importância da proteção de crianças e de adolescentes. Segundo dados do próprio Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2021 e 2023, o país registrou 15 mil mortes violentas intencionais e mais de 164 mil casos de estupro envolvendo vítimas de 0 a 19 anos.

O panorama apresentado pelo Unicef é alarmante. A maior parte das vítimas são adolescentes do sexo masculino e negros. A maior parte das mortes, 90%, ocorre entre 15 e 19 anos. Os próprios especialistas do Unicef reforçam que a nossa legislação aqui no Brasil é uma das mais avançadas do mundo.

Há 36 anos o país tem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e este ano foi sancionado o ECA Digital. Mas colocar essas normas em prática é o grande desafio.

É diante desse cenário que o Unicef publicou recentemente uma carta aberta para os candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. O documento destaca que, apesar dos avanços em saúde e educação, esse tipo de violência tem mantido índices inaceitáveis.

As primeiras violências tendem a ocorrer dentro de casa mesmo. Já as mortes, na rua, em contextos de violência armada.

Então o Unicef pede aos candidatos, tanto ao governo federal quanto aos estaduais, que firmem três compromissos. Veja quais são:

Defendemos que candidaturas à Presidência e aos Governos Estaduais se comprometam publicamente a:

1. Enfrentar a violência dentro de casa contra meninas e meninos, criando políticas que apoiem as famílias e promovam a parentalidade protetiva, o fortalecimento de vínculos, a proteção e o cuidado responsivo;
2. Enfrentar a violência extrema e o racismo – em especial contra meninos negros de periferia – além da violência de gênero e da misoginia, protegendo crianças e adolescentes e criando oportunidades para todos;
3. Garantir a transparência, sustentabilidade e responsabilização no uso de recursos públicos em prol das crianças, priorizando investimentos baseados em evidências e de qualidade para garantir direitos de meninas e meninos.

O Unicef também levantou: quase todas as principais candidaturas à Presidência têm propostas contra violências que afetam crianças e adolescentes, mas a maioria promete políticas de resposta e não de prevenção. A proposta detalhada aos candidatos está disponível aqui.