"A crise é alimentada por elemento interno", diz José Geraldo, sobre STF

Ex-reitor da UnB avalia que os conflitos atuais na Corte diferem de outros períodos, porque, desta vez, a situação desestabilizadora procede de membros do tribunal

José Geraldo de Souza Júnior - (crédito: CARLOS VIEIRA)

A crise que envolve ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma característica diferente de outros períodos de tensão enfrentados pela Corte ao longo de sua história. A avaliação é do jurista José Geraldo de Souza Júnior, ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) e membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros.

"Pela primeira vez há um elemento interno. É uma crise alimentada por uma situação desestabilizadora que vem de dentro de seus membros", disse às jornalistas Denise Rotemburg e Ana Maria Campos, no programa CB.Poder, parceria entre o Correio e a TV Brasília.

Ao analisar o momento vivido pelo Supremo, José Geraldo lembrou que a Corte enfrentou crises desde sua criação, em 1891. Entre os episódios citados, está o conflito durante o governo de Floriano Peixoto, quando o tribunal concedeu habeas corpus a pessoas perseguidas pelo governo.

O jurista também recordou o período da ditadura militar, marcado por cassações e aposentadorias compulsórias de ministros. Para ele, porém, o atual cenário apresenta uma diferença: nas crises anteriores, a pressão vinha, principalmente, de fatores externos ao tribunal. Agora, segundo ressaltou, o conflito também envolve integrantes da própria instituição.

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José Geraldo relacionou o momento à polarização do país, mas afirmou que não se trata apenas de uma disputa política. "A política permeia tudo, não só porque ela seja um dado partidário", declarou.

Ao comentar as divergências entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, José Geraldo afirmou que a trajetória de cada integrante do Supremo não deve determinar sua atuação depois da nomeação. Ele citou exemplos históricos de magistrados que chegaram às cortes com determinadas posições políticas, mas passaram a agir de maneira diferente após assumirem o cargo.

Na avaliação dele, o papel institucional deve prevalecer sobre vínculos anteriores. "Quando a instituição está fortalecida e tem seus balizamentos no processo verdadeiramente institucional, ela modifica as personalidades e refaz as biografias", sustentou.

O ex-reitor também defendeu que uma eventual reforma do Judiciário não seja realizada como resposta imediata à crise. Para ele, mudanças na estrutura do Supremo, nas competências dos ministros ou no funcionamento da Corte precisam ser discutidas fora de momentos eleitorais e de conflitos institucionais.

"A reforma de uma instituição como o Supremo tem que se fazer em um contexto fora do conjuntural", frisou. Para ele, o debate deve envolver o próprio Judiciário, o Congresso e a sociedade.

Durante a entrevista, José Geraldo também avaliou o modelo de escolha dos ministros do STF. Atualmente, os nomes são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado. Para o jurista, o sistema não é inadequado, já que permite a participação do Executivo e do Legislativo no processo. Ele defendeu maior participação social nas discussões sobre as indicações.

Sobre a adoção de mandatos para ministros, afirmou que a medida poderia ser considerada caso o Supremo assumisse de forma mais definida o papel de Corte Constitucional.

A possibilidade de estabelecer uma idade mínima para chegar ao STF também foi discutida no programa. José Geraldo afirmou que a idade, isoladamente, não deveria ser o principal critério para a escolha. Segundo ele, é necessário observar a trajetória profissional, a experiência e o perfil do candidato. "O que está em causa é a biografia, o percurso", argumentou. Para o especialista, uma carreira consolidada não significa apenas tempo de atuação, mas também a capacidade de compreender a realidade e lidar com posições diferentes.

José Geraldo ainda destacou a importância da colegialidade nas decisões do Supremo. Segundo ele, o funcionamento coletivo da Corte ajuda a evitar que decisões individuais tenham peso maior do que o debate entre os ministros.

Ao tratar das acusações e dos conflitos recentes, defendeu que os questionamentos sejam analisados pelos próprios mecanismos institucionais do tribunal. "É o institucional que medeia, e não o personalismo", declarou.

Ao comentar a decisão individual de André Mendonça que suspendeu das funções o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, José Geraldo afirmou que a medida está dentro do limite da competência do ministro, mas ressaltou que o caso deve passar pelo exame dos demais integrantes da Corte. Para ele, a análise coletiva permite que diferentes posições sejam apresentadas antes de uma decisão definitiva. Ele avaliou que a colegialidade funciona como um mecanismo de prudência e equilíbrio.

O jurista reforçou que o principal desafio do STF neste momento é preservar sua função institucional diante das divergências internas e da polarização política. Para José Geraldo, a solução não está em adaptar o tribunal aos interesses individuais de seus integrantes, mas em fortalecer as regras e os espaços de decisão coletiva. A preocupação, segundo ele, deve ser garantir a estabilidade das instituições e evitar que mudanças estruturais sejam feitas sob pressão de uma crise momentânea.

*Estagiária sob a supervisão de Cida Barbosa

 

 

Por Rafaela Bomfim*

postado em 09/09/2026 03:55