O Ministério da Justiça e Segurança Pública declarou nesta terça-feira (9/9) confiança nas instituições republicanas e defendeu a autonomia da Polícia Federal após o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender as decisões que determinavam o afastamento do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.
Em nota, o ministério afirmou que “renova a mais absoluta confiança nas instituições republicanas que prestigiam a Constituição Federal e as leis do nosso país”. A manifestação ocorreu depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) também se posicionar sobre a decisão de Fachin.
A pasta também reforçou que a Polícia Federal deve manter o trabalho investigativo independentemente das decisões relacionadas à sua direção. “A Polícia Federal continuará contando com o elevado prestígio e a credibilidade conquistados perante a sociedade brasileira”, afirmou.
Segundo o ministério, as investigações conduzidas pela corporação devem continuar “com absoluta independência, rigor técnico e estrita observância da lei”, alcançando todos os fatos e envolvidos, “sem exceções”.
A pasta destacou ainda que a autonomia da PF é necessária para garantir o funcionamento do Estado Democrático de Direito. “A preservação da autonomia investigativa da Polícia Federal constitui garantia indispensável ao Estado Democrático de Direito”, diz a nota.
A pasta afirmou que nenhuma circunstância deve interferir na continuidade ou na integridade das apurações em andamento. A orientação, segundo a pasta, é que os investigadores tenham liberdade para seguir os fatos e identificar eventuais responsabilidades.
A manifestação ocorre no contexto da disputa envolvendo as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o afastamento de Andrei Rodrigues. Fachin suspendeu essas determinações e, com isso, interrompeu os efeitos das decisões anteriores relacionadas à permanência do diretor-geral no cargo.
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Amanda S. Feitoza
Jornalista formada pela UnB, com passagens pela Secretaria de Segurança Pública do DF, pelo Instituto Federal de Brasília (IFB) e pela Máquina CW. Entusiasta nas áreas de cultura, educação e redes sociais, integra a equipe do CB-Online.