A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir acesso integral aos autos e o levantamento do sigilo das investigações relacionadas ao Caso Master. O pedido deve ser protocolado pela entidade na noite desta quarta-feira (9/8).
A decisão foi adiantada pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, após reunião extraordinária do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, realizada nesta quarta-feira, na sede da OAB Nacional, em Brasília. O encontro reuniu dirigentes da entidade de todos os estados.
Segundo Simonetti, a iniciativa tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre uma possível participação de autoridades da República nas investigações. “Nós esperamos sanar tudo aquilo que a sociedade brasileira tem de dúvidas ainda hoje sobre a participação ou não de autoridade da República perante as investigações”, afirmou.
A OAB também criará uma comissão especial para analisar o material. O grupo será formado por presidentes de seccionais, conselheiros federais e juristas, que deverão examinar documentos, mensagens e outros elementos reunidos nas investigações. Após a análise, a comissão produzirá um relatório que será submetido ao Pleno do Conselho Federal da OAB. O colegiado será responsável por avaliar as conclusões e definir eventuais novas medidas.
Apesar de ter discutido a possibilidade de medidas contra ministros do STF, a Ordem decidiu não pedir afastamentos nem, neste momento, realizar pedidos de impeachment de ministros. “Não será pedido nenhum afastamento, até porque não existe processo instaurado ainda pelo Supremo Tribunal Federal”, explicou. Simonetti afirmou ainda não há elementos suficientes para esse tipo de iniciativa. Segundo ele, qualquer decisão sobre o assunto dependerá do resultado da análise feita pela comissão.
Na mesma reunião, os dirigentes da OAB decidiram reiterar o pedido de arquivamento definitivo do Inquérito das Fake News, que estava sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A entidade já havia apresentado essa solicitação em fevereiro.
Simonetti afirmou que a decisão apenas reforça a posição anterior da Ordem. O presidente da OAB também elogiou a celeridade de decisões recentes de Fachin e disse que a entidade pretende manter o diálogo e o respeito institucional com o STF.
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Raphaela Peixoto
Formada em jornalismo pela Universidade Católica de Brasília, começou a carreira no Correio Braziliense na cobertura on-line de formação profissional e educação. Atualmente, cobre concursos e o funcionalismo da capital