O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou uma possível irregularidade na destinação de uma emenda de R$ 150 mil feita pela deputada Bia Kicis (PL-DF), candidata ao Senado, para um projeto da Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade presidida por uma das sócias da produtora do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a decisão, a emenda foi destinada ao projeto “Heróis Nacionais”, que seria intermediado pelo governo de São Paulo. Dino apontou “aparente desconformidade com a exigência de absoluta vinculação federativa”, já que Bia Kicis foi eleita pelo Distrito Federal e destinou o recurso para um projeto no estado de São Paulo. O valor, porém, não chegou à entidade. De acordo com os autos, os R$ 150 mil permanecem sem repasse por causa de entraves normativos e técnicos que impediram a assinatura do termo de parceria.
A ANC é presidida por Karina Ferreira da Gama, que também é sócia da Go Up Entertainment, produtora de Dark Horse. A empresária aparece na investigação da Polícia Federal por sua relação com o deputado Mário Frias (PL-SP), também investigado no caso. De acordo com Dino, empresas ligadas a Karina prestaram serviços para a campanha de Frias em 2022. Entidades relacionadas à empresária também passaram a receber recursos de emendas parlamentares.
Coaf cita movimentações de Bia
A decisão de Dino menciona ainda um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que registrou R$ 3,43 milhões em movimentações na conta de Bia Kicis entre maio de 2025 e maio de 2026. O documento, no entanto, faz uma ressalva: a deputada não era o foco da análise do Coaf. O relatório foi incluído na investigação porque identificou uma transferência de R$ 500 feita por Mário Frias para Bia Kicis.
A deputada também não foi alvo das medidas cautelares determinadas contra Frias e outros investigados. Não houve, contra ela, busca e apreensão, proibição de contato, retenção de passaporte ou suspensão de contratos.
Em nota, a deputada afirmou que a única emenda de sua autoria destinada à produção audiovisual foi de R$ 150 mil, para a realização de três episódios de caráter histórico e educacional. A parlamentar reforçou que o recurso não chegou a ser pago e, em 20 de maio de 2026, ela solicitou o cancelamento da indicação e avaliou a possibilidade de destinação da verba ao Hospital de Amor de Barretos (SP).
Sobre a movimentação mencionada em relatório do Coaf, Kicis afirmou que, conforme decisão do ministro Flávio Dino, a comunicação não teve a deputada como foco e estava relacionada a um repasse de R$ 500 feito pelo deputado Mário Frias para uma vaquinha destinada a uma manifestação pacífica. A deputada também negou que a emenda tenha sido destinada a finalidades diferentes das oficialmente informadas e afirmou que a aplicação dos recursos observou os princípios da administração pública e o interesse coletivo.
Íntegra da nota da deputada Bia Kicis
"A Deputada Federal Bia Kicis esclarece que a única emenda que foi destinada para produção audiovisual foi no valor de R$150.000,00 para a viabilização de uma iniciativa que contempla a produção dos episódios “Portugal: Luz para o Brasil”, “José de Anchieta, o Apóstolo do Brasil” e “Dom Pedro I: o Libertador” com potencial de alcance superior a 100 mil estudantes e cerca de 500 mil pessoas, em todo o Brasil, incluindo do Distrito Federal.
O valor indicado sequer foi pago, como está exposto na decisão da petição 16.669 do Ministro Flávio Dino. Em 20 de maio de 2026, a Deputada solicitou o cancelamento de indicação de recursos da emenda referida, por ofício, e a análise da viabilidade técnica, jurídica e orçamentária de eventual redirecionamento dos recursos ao Hospital de Amor de Barretos/SP.
Diante disso, a deputada reafirma que a destinação dos recursos observou rigorosamente os princípios da administração pública e atendeu ao interesse coletivo, contribuindo para a educação, a cultura e o desenvolvimento econômico.
Sobre a movimentação apontada por relatório da Coaf, é importante salientar que a mesma decisão do Ministro Flávio Dino traz que “a comunicação é mencionada apenas no intuito de frisar que o intercâmbio de informações iniciado com o COAF não teve a Deputada Federal Bia Kicis como foco, entretanto, a comunicação foi enviada uma vez que houve registro do envio de R$ 500,00 pelo Deputado Federal Mário Frias.”
Trata-se de um valor de R$500,00 destinado para uma vaquinha para uma manifestação pacífica realizada. Desta forma, as notícias veiculadas que buscam espalhar que o relatório alertou o valor de mais três milhões de reais não são justas com a própria decisão do Ministro Flávio Dino.
A Deputada reitera, ainda, o repúdio a interpretações equivocadas ou tentativas de associação indevida da emenda parlamentar a finalidades diversas daquelas efetivamente aprovadas e executadas."
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Raphaela Peixoto
Formada em jornalismo pela Universidade Católica de Brasília, começou a carreira no Correio Braziliense na cobertura on-line de formação profissional e educação. Atualmente, cobre concursos e o funcionalismo da capital