O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso firme na abertura da sessão desta terça-feira (15/9) do plenário da Corte. O magistrado relembrou que é papel da presidência conduzir os trabalhos jurisdicionais preservando a integridade do Judiciário e afirmou que este é um momento histórico. Os magistrados se reúnem para decidir se abrem ou não investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
"O País olha para esta Corte. A História também olhará para este momento. Hoje, não prestamos contas apenas aos nossos contemporâneos. Prestamos contas", disse ele.
Fique por dentro das notícias que importam para você!
"Abro esta sessão consciente de que a Presidência e este Colegiado tem diante de si o dever de conduzir este Tribunal por um período difícil de sua história, preservando aquilo que lhe é essencial: sua independência, sua colegialidade, sua autoridade e sua fidelidade à Constituição. É nesse espírito que proponho que enfrentemos o momento. Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual", disse Fachin.
"Mas este não é um dia comum. Somos seres humanos. Podemos errar. Podemos divergir. Podemos mudar de entendimento. Podemos ter percepções distintas sobre os mesmos fatos e sobre o Direito. O momento exige de nós aquilo que se espera de quem exerce a jurisdição constitucional: sensatez, decoro e serenidade", completou o ministro.
Fachin lembrou ministros que foram afastados pelo regime militar e disse que a situação deve ser analisada com responsabilidade e respeito entre os integrantes do plenário. "O Supremo existe para que posições jurídicas diferentes possam ser apresentadas, debatidas e submetidas ao julgamento do Colegiado. Há respeito institucional mesmo quando há discordância. Há consideração pelo colega mesmo quando não há convergência. Há limites que não decorrem da amizade ou da afinidade pessoal, mas da própria função que exercemos. A Presidência, por isso, não pode escolher o caminho mais fácil. Cabe-lhe assegurar o funcionamento da instituição", completou.
Saiba Mais
Política
Política
Política
Renato Souza
RepórterRepórter de política, setorista do Supremo Tribunal Federal (STF). Vencedor do Prêmio CNT de Jornalismo, possuí passagens pelo SBT, Record/R7 e está entre os jornalistas mais influentes do Twitter no Brasil.