Durante entrevista ao CB.Poder, nesta quarta-feira (16/9), o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Melillo Dinis, analisou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O advogado afirmou que o ineditismo da auto investigação dos magistrados da Corte foi uma dificuldade para a sessão.
“Se houvesse regra mais precisa, a sessão de ontem seria menos difícil para quem assistiu e para a sociedade brasileira como um todo”, afirmou em entrevista ao programa do Correio em parceria com a TV Brasília.
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Dinis destacou a fragilidade da Corte em lidar com situações como a de ontem. “(Houve) Ministros interrompendo ministros com uma linguagem não muito comum, sem o decoro que se exige da Suprema Corte brasileira”, apontou durante entrevista aos jornalistas Mariana Niederauer e Carlos Alexandre de Souza.
O advogado também analisou o pedido de vista do ministro Flávio Dino como um movimento para evitar o dano principal, que é ter um ministro do Supremo submetido a um processo de investigação.
Sobre as expectativas para o julgamento de André Mendonça marcado para o próximo dia 23, o especialista afirmou que apesar de serem temas diferentes, é possível que se reproduza o que aconteceu no julgamento de Moraes. “Possivelmente se terá um novo pedido de vistas, porque qualquer um dos ministros pode pedir”, analisou.
Melillo Dinis afirmou, ainda, que Alexandre de Moraes deve ser investigado, declarando que ninguém está acima da lei. “Se eu estivesse no lugar dele, repetiria e até insistiria muito para que fosse investigado com todo o direito ao devido processo legal, a ampla defesa, ao contraditório, como deve ser no Estado de direito”, disse.
Impacto nas eleições
Para o diretor do MCCE, a crise no STF tem grande prejuízo aos eleitores brasileiros, que podem reduzir a sua confiança nas instituições, causando um impacto para a democracia. “Creio que é um grande risco à democracia, não só brasileira, mas no mundo inteiro que enfrenta o desafio do desencanto, do desânimo do cidadão.”
O advogado aproveitou para defender a reforma das instituições, por meio de uma ampla discussão entre os Poderes. “Acabado esse cenário, o próximo passo, e já tem propostas no Congresso, é para se discutir a reforma do Judiciário, como também discutir a reforma da política”, apontou.
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*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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