Mendonça manda derrubar milhares de posts com críticas a Flávio Bolsonaro

Ministro atendeu pedido do senador que alega que é alvo de informações falsas e ofensas a sua família relacionadas a suposta retirada do título de Nossa Senhora como Padroeira do Brasil

André Mendonça deixa sociedade em instituto privado e diz que nunca teve lucro com a entidade. Ministro do STF afirma que cedeu suas cotas e as da esposa sem contrapartida financeira; segundo nota, continuará atuando apenas como professor da instituição. - (crédito: Luiz Silveira/STF)

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta sexta-feira (25), que plataformas de redes sociais retirem do ar milhares de postagens críticas a Flávio Bolsonaro. O magistrado atendeu um pedido do próprio senador, que alega ser alvo de informações falsas relacionadas à mudança de status de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. No entanto, entre as publicações elencadas, estão postagens que não tratam diretamente do assunto.

Mendonça determinou que as plataformas removam as postagens imediatamente, sob pena de multa de até R$ 30 mil por dia. "Para os fins desta decisão, considera-se conteúdo abrangido pela ordem e, portanto, vedado, por ser notoriamente inverídico, aquele que apresente como fato a afirmação de que Flavio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil", escreve o ministro.

O pedido inicial é para remoção de 1,6 mil postagens. No entanto, houve uma solicitação adicional de outras 1,2 mil e Mendonça determinou que a exclusão seja aplicada a todos os conteúdos com o mesmo teor. No despacho, Mendonça decide "reconhecer, para os fins desta tutela provisória, como notoriamente inverídico o núcleo factual segundo o qual Flavio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil". 

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A determinação não vale para publicações jornalísticas ou para debates em geral sobre política ou religião, de acordo com o texto do documento. A determinação vale para todas as plataformas, como o X (antigo Twitter), Facebook, Instagram, Tik Tok, Google, Youtube e outros.

Por Renato Souza

postado em 25/09/2026 20:46