Associações científicas e profissionais da Ciência Política e de áreas correlatas divulgaram um manifesto expressando preocupação com os riscos ao processo eleitoral e à democracia no Brasil. O documento destaca a experiência institucional consolidada a partir da Constituição de 1988 como um patrimônio coletivo a ser preservado.
As entidades signatárias, que incluem a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), afirmam que a liberdade de investigação e o debate informado dependem das garantias constitucionais. Por isso, defendem a necessidade de defender essas garantias.
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Pontos de alerta do manifesto
Segundo o texto, a democracia exige eleições livres, respeito aos resultados e proteção dos direitos. Nenhum mandato, afirmam os cientistas, autoriza o desmonte das garantias que tornam possível a soberania popular. Nesse sentido, o documento aponta a persistência de iniciativas que buscam deslegitimar as instituições eleitorais.
O manifesto também alerta para a permeabilidade da representação política à atuação do crime organizado. A presença de organizações criminosas e paramilitares na vida política é descrita como uma ameaça direta ao livre exercício da cidadania.
Outro ponto destacado é a soberania do processo eleitoral. O texto afirma que pressões de governos estrangeiros para influenciar escolhas eleitorais ou decisões judiciais são incompatíveis com a autonomia do país. A cooperação internacional deve se basear no respeito recíproco.
A responsabilização das autoridades é outra exigência. Denúncias de irregularidades ou conflitos de interesse devem ser apuradas com rigor, transparência e respeito à lei, independentemente da posição dos envolvidos. A independência do Supremo Tribunal Federal e de outros órgãos de investigação é fortalecida pela fundamentação das decisões e por procedimentos previsíveis.
A credibilidade das investigações, segundo o manifesto, não deve ser subordinada a conveniências da competição política. As associações pedem que lideranças políticas e meios de comunicação distingam fatos comprovados de indícios e acusações.
As entidades conclamam autoridades e forças políticas a assumirem compromissos com a integridade do debate público, a tranquilidade das eleições, o respeito aos resultados e a soberania nacional.
Leia o manifesto na íntegra: https://cienciapolitica.org.br/web/manifesto-pela-continuidade-e-o-aprofundamento-da-democracia-brasileira/
Signatárias:
Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (ABRAPEL)
Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (Compolítica)
Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)
Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)
Fórum de Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (FCHSSALLA)
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Luiz Felipe
Jornalista e cientista político. Trabalhou na Rádio Senado e no Metrópoles. No Instituto Fala, foi instrutor de ferramentas digitais do Google News. É subeditor do site do Correio Braziliense.