Nossa Senhora vira o novo cabo de guerra no STF

Fachin decide adiar a análise de decisões divergentes de ministros sobre postagens que associam Flávio Bolsonaro a proposta de retirar da santa o título de padroeira do Brasil. TSE, porém, pauta para esta quarta-feira julgamento a respeito do assunto

Ministros do Supremo estão em pé de guerra desde que investigações da PF mostraram suposto envolvimento de magistrados com dono do Master - (crédito: Antonio Augusto/STF)

Nossa Senhora Aparecida virou motivo de nova turbulência entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Magistrados da Corte — que vivem embate por causa do escândalo do Banco Master — agora têm no caso envolvendo a santa outro ponto de discórdia, com direito a batalha de decisões monocráticas. No centro da nova controvérsia estão postagens em redes sociais que associam o candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, a projeto que visa retirar da santa o título de padroeira do Brasil.

A análise, no plenário do STF, sobre manter ou não as publicações estava prevista para esta quarta-feira, mas o presidente da Corte, Edson Fachin, resolveu não pautar o julgamento.

A situação teve início com rumores de que integrantes da bancada evangélica da Câmara dos Deputados tentaram desarquivar um projeto de lei que prevê a revogação do título. Nas redes sociais, internautas fizeram ligação com Flávio, caso ele vença as eleições. Sentindo-se prejudicado, o candidato ingressou com ação na Justiça Eleitoral para exigir a remoção das publicações.

O primeiro pedido feito pelo senador se referiu ao humorista Antonio Tabet, que postou: "A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida".

O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, atendeu ao pedido da defesa do presidenciável e determinou a retirada da postagem de Tabet e de todas as outras relacionadas ao tema.

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Dois dias depois, o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão de Mendonça e permitiu a retomada das postagens, sob o argumento de que a ordem violava a liberdade de opinião e de manifestação.

A crise ganhou novos contornos quando o ministro Luiz Fux, atuando em uma outra ação de sua autoria, suspendeu a decisão de Dino, impondo novamente a derrubada das publicações.

No plenário, o caso promete provocar novo embate, em uma Corte já desgastada pelo escândalo do Banco Master, no qual vários magistrados foram citados como tendo relações próximas com Daniel Vorcaro, dono da instituição suspeita de fraudes.

De acordo com fontes ouvidas pelo Correio, a decisão de Fachin de não debater o caso agora no colegiado se deve ao risco de novos confrontos entre magistrados.

Na sessão para analisar se a Corte abriria investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, por suposto envolvimento com Vorcaro, o país assistiu a cenas de ânimos exaltados, ataques pessoais entre os ministros e críticas à forma como Fachin decidiu conduzir o caso.

Uma das hipóteses que estão sendo estudadas pelo presidente do STF é fazer com que o caso seja decidido pelo TSE antes de ser analisado no Supremo. A avaliação é de que na Corte especializada o assunto seria alvo de menos tensão, pois o plenário da Justiça Eleitoral tem composição diferente, embora conte com ministros em comum.

Na noite dessa terça-feira, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, decidiu colocar em julgamento, nesta quarta-feira, a decisão de Mendonça. O caso será analisado em plenário virtual.

 

 

Por Renato Souza e Danandra Rocha

postado em 30/09/2026 03:55