Alcolumbre reúne setores antes de votação da MP da 'taxa das blusinhas'

O encontro acontece nesta terça-feira (1º/9), antes da análise da proposta na comissão mista, que foi adiada para as 16h

Davi Alcolumbre se reúne com setores para tentar fechar acordo sobre o texto antes da votação da MP

Carlos Moura/Agência Senado

A votação da medida provisória que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas” foi adiada para as 16h desta terça-feira (1º/9). Antes da análise na comissão mista, uma reunião está prevista para as 14h, na residência oficial do Senado, com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e representantes de setores envolvidos na discussão. O objetivo é tentar fechar um acordo sobre o texto antes da apreciação pelos parlamentares.

Ao Correio, o presidente da comissão mista, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que a expectativa é aprovar a proposta ainda hoje. “Às 16h nós vamos conseguir a maioria e vamos votar na comissão e, à noite, nós vamos votar no plenário”, disse. Segundo ele, o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) ainda está em negociação. Lopes afirmou que o desafio é conciliar o direito do consumidor de fazer compras internacionais de até US$ 50 com a necessidade de garantir condições de competição para a indústria brasileira.

Entre as mudanças em negociação está a criação de um mecanismo de avaliação dos efeitos da medida sobre o mercado nacional. A proposta prevê uma primeira análise pela Fazenda três meses após a mudança e, depois, avaliações periódicas a cada seis meses. Caso sejam identificados impactos sobre emprego, vendas ou arrecadação, poderão ser adotadas medidas compensatórias. “Um bom relatório é aquele relatório que tem a maioria dos votos e transforma em lei”, afirmou Lopes, ao defender o diálogo inclusive com parlamentares da oposição.

O acompanhamento deverá alcançar cinco setores: têxtil e vestuário, brinquedos e acessórios, cosméticos e calçados, segundo Lopes. O deputado citou ainda efeitos previstos na reforma tributária, como a mudança da tributação para o destino e a incidência da CBS sobre compras internacionais a partir do próximo ano. Ele também mencionou o cashback para famílias de menor renda como parte das medidas que podem ser consideradas no equilíbrio da política tributária.

A MP prevê zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 dentro das regras do Remessa Conforme. A cobrança de 20% foi criada em 2024 e passou a valer em agosto daquele ano. Para entrar em vigor de forma definitiva, porém, a medida precisa avançar rapidamente no Congresso: o prazo de validade da MP termina em 8 de setembro.