O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sinalizou nesta sexta-feira (4/9) que pretende avançar com o encerramento do inquérito das fake news e com a criação de um código de conduta para os integrantes da Corte.
As manifestações ocorrem em meio ao aumento da pressão sobre o Supremo e às recentes movimentações envolvendo ministros do tribunal. Fachin afirmou que a resposta da Corte diante da crise será institucional e sem espaço para omissões.
"Faremos o que é certo. As instituições precisam ser preservadas. Nenhuma autoridade está acima da instituição. A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade. Não haverá precipitação, tampouco omissão. A resposta institucional será rigorosa", disse o ministro da Suprema Corte brasileira.
Declarações foram dadas ao lado do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Advocacia-Geral da República, Jorge Messias. Estiveram presentes o PGR, Paulo Gonet, o chefe da PF, Andrei Rodrigues, e magistrados da Corte.
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Durante a manifestação, Fachin também mencionou o encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019 e que, desde então, permanece sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O presidente do STF ainda voltou a defender a adoção de um código de conduta para os integrantes da Corte.
Fachin pregou ainda o diálogo entre os Poderes e sustentou que o fortalecimento da Justiça passa também pela preservação da democracia brasileira. A declaração foi dada durante evento no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Lula.
A manifestação ocorre um dia depois de Lula cobrar “integridade das investigações” relacionadas ao caso Banco Master e em meio a uma nova escalada de tensão dentro do próprio Supremo. Moraes apresentou pedido para que André Mendonça, seu colega de Corte, seja investigado por “indícios de crimes” que teriam sido cometidos na condução de inquéritos sob sua relatoria.