O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) voltou a defender a ideia de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa bandeira, que já havia sido levantada pelo parlamentar — um dos vice-líderes do governo na Câmara — em abril deste ano, ressurgiu após os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes protagonizarem, ao longo da semana, uma crise no STF.
O deputado, em declaração ao Correio, disse defender as ideias tanto de estabelecer limite de tempo de 10 anos de mandato a ministros do STF, como de fomentar a equidade de gênero na escolha de nomes de ministros. “Mandato de 10 anos e paridade de gênero, 50% e 50%”, afirmou.
Reginaldo Lopes, no entanto, não esclareceu se essa proposta será apresentada por ele na Casa ou se haverá um trabalho para colher assinaturas de modo a incentivar algum texto já existente na Câmara. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), por exemplo, precisa de pelo menos 171 assinaturas de deputados federais (o equivalente a um terço dos membros da Casa) para ser apresentada e começar a ser discutida entre os deputados federais.
A iniciativa do vice-líder do governo em retomar as discussões sobre delimitação de mandato de ministro do STF ocorre no momento em que o presidente e candidato à reeleição pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, busca blindar da crise no STF tanto o governo como a campanha eleitoral para o pleito de outubro.
Sobre o tema, o petista divulgou um vídeo nas redes sociais em que reforça a defesa das instituições, além de defender uma reforma no sistema judiciário. Além disso, Lula disse que nenhuma autoridade pode utilizar o cargo público para obter benefícios pessoais.
"Ninguém, em nome da democracia, pode usar o cargo que tem em benefício pessoal", pontuou o presidente durante um evento realizado ontem (4/9), no Palácio do Planalto, onde sancionou a criação de fundos para a Justiça Federal.
Tempo de mandato no STF já foi defendido por Reginaldo
Antes de surfar no atual momento de crise institucional no STF para sugerir estabelecimento de mandatos a ministros, Reginaldo Lopes falou, em abril deste ano, que colheria assinaturas em prol de uma PEC que tratasse sobre o tema.
À época, a iniciativa de incentivar a colheita de assinaturas para essa PEC ocorreu quando começaram a ser divulgadas mensagens extraídas do celular do banqueiro dono do Banco Master Daniel Vorcaro, preso por participar de esquemas de fraudes financeiras.