Oposição convoca comissão para mesmo horário de sessão do STF

Comissão de Direitos Humanos do Senado discutirá "desdobramentos institucionais" da sessão do STF que analisará possível abertura de investigação contra Moraes

Minervino Júnior/CB/D.A.Press

Consta na pauta do Senado Federal desta terça-feira (14/9) uma sessão da Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendada para o mesmo horário, às 10h, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará se abre ou não investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A sessão, requerida pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), deve discutir os “desdobramentos institucionais” da sessão plenária do STF. A presidente da comissão, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), assim como Vieira e outros membros da oposição, são favoráveis à abertura do processo de impeachment do ministro no Senado.

Na pauta, há uma série de parlamentares da oposição convidados para discursar durante a sessão. Entre eles está o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RO), e do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), além da líder do PP, senadora Tereza Cristina (PP-MS). 

Também são convidados os senadores Efraim Filho (PL-PB), Jaime Bagatolli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Carlos Viana (PSD-MG) e Esperidião Amin (PP-SC). 

Vale lembrar que a sessão ocorre fora do período de esforço concentrado e após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), não dar andamento aos processos de pedidos de impeachment contra Moraes no Senado. 

Mais cedo, em coletiva à imprensa, Marinho afirmou que a “discricionariedade” do presidente Alcolumbre “tem servido como blindagem para uma série de excessos que vem penalizando a sociedade”. 

Atualmente, o regimento do Senado determina que o presidente da Casa é a autoridade com a prerrogativa regimental exclusiva de decidir se abre ou engaveta um processo de impeachment contra ministros do STF. 

Diante disso, o líder defendeu mudanças no regimento da Casa Alta para que, quando atingido o número de assinaturas mínimas, seja aberto automaticamente um pedido de impeachment contra ministro do STF “independente da vontade do presidente da Casa”.