Oposição quer mudar regimento para abrir impeachment de ministros do STF

Líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), disse que exclusividade de abertura restrita ao presidente da Casa tem servido como "blindagem"

Senador Rogério Marinho (PL-RN) ao lado do senador Carlos Viana (PSD-MG) - (crédito: Andressa Anholete/Agência Senad)

O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), defendeu, nesta segunda-feira (14/9), uma reforma no Poder Judiciário e mudanças no regimento da Casa Alta para que, quando atingido o número de assinaturas mínimas, seja aberto automaticamente um pedido de impeachment contra ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Independente da vontade do presidente da Casa”, complementou o líder, que também atua na coordenação da campanha à Presidência de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo ele, a oposição está “indignada” com a “inércia” do Senado diante dos últimos acontecimentos que revelaram trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. 

Ao criticar a ausência de uma reação da Casa sobre os impeachments, o líder afirmou que a “discricionariedade” do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) “tem servido como blindagem para uma série de excessos que vem penalizando a sociedade”. 

Atualmente, o regimento do Senado determina que o presidente da Casa é a autoridade com a prerrogativa regimental exclusiva de decidir se abre ou engaveta um processo de impeachment contra ministros do STF. 

O coordenador também utilizou a coletiva de imprensa para criticar o inquérito relatado pelo ministro Flávio Dino que apura irregularidades no uso das emendas parlamentares. “Nós estamos vendo agora a criação de um novo monstro, o inquérito conduzido pelo Flávio Dino, que está servindo de tudo, está virando o novo inquérito das Fake News“, criticou. 

Na última semana, o ministro presidente da Corte, Edson Fachin, assumiu a relatoria do inquérito. Marinho avaliou positivamente a condução escolhida pelo ministro Fachin e voltou a criticar o uso dado por Moraes ao inquérito. Segundo ele, o processo funcionava como uma “espada” na cabeça da sociedade brasileira. 

“Esse inquérito foi um monstro, porque Moraes se comportou como um Torquemada, inquisitorialmente”, completou. Ao falar sobre o inquérito das emendas parlamentares, o líder avaliou que o processo concede a um único ministro a condição de “deter um poder de vida e morte sobre 594 parlamentares”.

Ele também defendeu a transparência do inquérito e a punição daqueles que cometeram irregularidades. “Que haja transparência. quem tiver algum mal feito que seja punido e investigado. Agora não dá para isso ser colocado como uma espada na cabeça do parlamento brasileiro”, criticou.  

Sem respostas de Alcolumbre 

Outros membros da oposição participaram da coletiva. Estavam presentes os senadores Tereza Cristina (PP-MS), Damares Alves (Republicanos-DF), Carlos Portinho (PL-RJ), Carlos Viana (PSD-MG) e Jorge Seif (PL-SC), além do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). 

Segundo Damares, eles tentaram ser recebidos pelo presidente Alcolumbre, mas não obtiveram êxito. Os parlamentares também contaram que entraram com um requerimento formal para a realização de um colégio de líderes, mas não conseguiram resposta.

Por Luíza Altoé

postado em 14/09/2026 19:38 / atualizado em 14/09/2026 19:38