O vice do candidato Romeu Zema (Novo) à Presidência, senador Eduardo Girão (Novo), se reunirá com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (23/9). Ela é relatora do mandado de segurança que discute a instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.
“Hoje terei reunião com Carmen Lúcia às 16 horas para ver se pelo menos ela manda abrir o Conselho de Ética do Senado Federal, já que Alcolumbre tem conflito de interesse no Master e não instala comissão para julgar ele, Jaques Wagner (PT) e Ciro Nogueira (PP) por quebra de decoro no…Master!”, escreveu nas redes sociais.
O encontro ocorre após o ministro Cristiano Zanin negar o pedido liminar do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que obrigaria o Senado a dar andamento à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master.
Girão avaliou a negativa do ministro como uma sabotagem da “turma” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relembrando que Zanin atuou como advogado do petista durante o julgamento da Operação Lava-Jato. “Zero surpresa”, avaliou o senador.
A mesma associação foi feita pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele criticou a decisão de Zanin e voltou a defender mudanças na indicação de ministros do STF.
“Está tudo organizado lá em Brasília para nada acontecer, é por isso que precisamos de senadores da República que ajam contra esse sistema. Não é possível um presidente ficar indicando seus amigos que depois o blindam lá no STF”, afirmou o deputado.
Também participa da reunião o deputado Carlos Viana (PSD-MG). Serão tratados a instalação e o funcionamento do Conselho de Ética do Senado, a representação contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e o Mandado de Segurança protocolado por Viana no STF.
"Uma vez assegurado o funcionamento do Conselho, Viana defenderá a apreciação imediata das representações e do pedido de afastamento de Davi Alcolumbre da Presidência do Senado, com observância do devido processo legal", apontou a assessoria do deputado.
Decisão de Zanin
O ministro Cristiano Zanin negou o pedido de liminar que obrigaria o Senado a dar andamento à instalação da CPI do Banco Master. Na decisão, Zanin argumenta que não ficou comprovada a omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sendo necessária a apresentação de “prova pré-constituída e inequívoca da omissão institucional imputada à autoridade pública”.
Em nota, Alessandro Vieira avaliou como uma “decepção” a decisão de Zanin e informou que apresentará novas informações e pedirá ao ministro que revise seu entendimento sobre o caso. A ideia é garantir a instalação da CPI, independente dessa “omissão” de Alcolumbre.
“Sob ponto de vista prático, a omissão de Davi Alcolumbre está na categoria dos fatos notórios, aqueles que nem precisam ser provados diante da sua intensa obviedade”, disse Vieira.