O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou, na terça-feira (22/9), o pedido de liminar que obrigaria o Senado a dar andamento à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master. A solicitação foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MBD-SE).
Os argumentos de Zanin partem do entendimento de que não ficou comprovada a omissão de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, sendo necessária a apresentação de “prova pré-constituída e inequívoca da omissão institucional imputada à autoridade pública”.
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O ministro, sorteado como relator do caso na terça (22), aponta que o próprio Vieira reconheceu a existência de um requerimento anterior para a instalação da CPI do Master, também subscrito pelo senador.
Na decisão, Zanin afirma que o indeferimento do pedido não causa prejuízo a novas análises uma vez que as evidências necessárias sejam apresentadas.
No pedido ao STF, o senador Alessandro Vieira afirma que a CPI se destina a investigar “a existência, a natureza e a extensão de eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra ordem” entre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro. Assim, esse requerimento teria um recorte diferente do anterior.
O prazo previsto para o funcionamento da CPI era de 120 dias, com o limite de despesas de R$ 50 mil. Vieira também aponta que o requerimento, protocolado em março, reuniu 41 assinaturas, acima do mínimo de 27. Segundo ele, após seis meses do pedido, Alcolumbre não tomou qualquer previdência para que a CPI fosse instalada no Senado.
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Junio Silva
RepórterJornalista graduado pelo IESB. Tem experiência como repórter, consultor de comunicação e conteudista. Entusiasta da cultura, artes e política.