TSE manda Shopee e Facebook identificar perfis ligados à campanha de Flávio

A corregedoria-geral determinou, nesta terça-feira (22/09), que as plataformas forneçam as informações em até 48h

TSE determina identificação de perfis que teriam sido usados para divulgar propaganda eleitoral em favor de Flávio

Vittor Sales/Divulgação Campanha Flávio Bolsonaro

A plataforma de compras on-line Shopee e a rede social Facebook têm menos de 48 horas para identificar perfis que teriam sido usados para divulgar propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro e produtos relacionados à campanha.

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, acolheu, nesta terça-feira (22/9), o pedido da Coligação Brasil Pronto pra Mais contra Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto e Mario Frias.

A coligação alega possível uso indevido dos meios de comunicação social, além de abuso dos poderes econômico e político.

Também na terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Instagram investigue uma suposta rede de publicações colaborativas em favor de Flávio.

A Shopee terá de identificar os responsáveis pela loja Bella Chic Store, que deverão informar CNPJ, CPF e endereço. No caso do Facebook, Cueva determinou a preservação dos registros e dos dados dos administradores das contas.

Segundo o ministro, a medida tem o objetivo de evitar a perda de elementos necessários à apuração. Algumas das páginas citadas ficaram indisponíveis nos últimos dias. Em caso de descumprimento, Cueva determinou multa de R$ 50 mil por dia.

No entanto, as lojas ainda podem comercializar os produtos na Shopee. Segundo o ministro, neste momento, não existem elementos suficientes que liguem as lojas à campanha de Flávio. Os representados terão prazo de cinco dias para apresentar defesa. Após esse período, os autos serão encaminhados à Procuradoria-Geral Eleitoral.