Chapa Lula aciona TSE contra Flávio e PL por ataques no horário eleitoral gratuito

Coligação "Brasil Pronto Pra Mais" apresentou cinco ações que pedem retirada do conteúdo, multas e direito de resposta

Fotos: Charles Vieira/Divulgação e Ricardo Stuckert/PR

A Coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, formada pelo PT e partidos aliados, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o candidato Flávio Bolsonaro (PL) e seu partido por propagandas “enganosas” veiculadas no rádio e na TV durante o horário eleitoral gratuito. 

São cinco novas ações contra o bolsonarista e o PL. Elas pedem a retirada dos conteúdos da campanha do bolsonarista do ar, multas no valor máximo permitido e ainda direito de resposta. 

Uma das ações é um pedido de direito de resposta por “descontextualização de fatos” e “associação depreciativa da imagem” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, durante o horário eleitoral.

Entre outros pontos, a propaganda de Flávio associa o governo petista à fome, endividamento e rombo nas estatais. 

Há também uma representação contra Flávio e o PL por “propaganda eleitoral irregular e negativa”. Eles apontam que a propaganda do senador veiculada durante o horário eleitoral não indica seu vice, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL). 

Outro pedido de resposta diz respeito a uma inserção da campanha de Flávio no rádio no dia 22 de setembro.

“A peça publicitária é construída integralmente sobre a técnica de montagem de recortes de falas reais do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, os quais são sobrepostos, um a um, à interjeição categórica de desmentido — ‘Mentira!’ — proferida por terceiro sem identificação e mínima contraprova do motivo da inveracidade”, explica o documento.

Diante desse conteúdo, a Coligação também apresentou uma ação contra Flávio e seu partido apontando para “propaganda veiculada no horário eleitoral gratuito como chave interpretativa da ilicitude”, além de “desordem e manipulação informacional”, “propagação de fatos inverídicos”, “produção artificial de estados mentais e degradação da candidatura adversária”.