O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) formou maioria, nesta sexta-feira (25/9), para não abrir investigação contra a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nas apurações relacionadas ao Banco Master.
O placar foi de 5x4, desempatado pelo subprocurador-geral da República, Nicolao Dino de Castro, irmão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi encerrado logo depois.
A conselheira Janice Agostinho foi a primeira a defender a designação de um subprocurador para abrir um procedimento para apurar, preliminarmente, as relações entre Gonet e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. “Fatos demandam esclarecimentos”, pontuou.
No entanto, o relator, subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino, foi contra a abertura de investigação. Ele foi acompanhado por Celso de Albuquerque Silva, Alexandre Camanho de Assis, Hindemburgo Chateaubriand e Nicolao Dino de Castro.
“O PGR se manifestou, em vários momentos, no sentido da manutenção da prisão preventiva, buscando fazer uma colaboração premiada útil para as investigações. Todos os atos que têm sido praticados pelo PGR não indicam nada que permita extrair um possível comportamento que leve à satisfação de interesse dele e de outrem”, defendeu Nicolao.
O relator defendeu que não há “comunicação direta” entre Vorcaro e Gonet nas mensagens, mas apenas menções ao PGR. “Para dar início à investigação criminal, é necessário existir elementos mínimos de materialidade e autoria dos fatos”, completou.
Por unanimidade, o Conselho também decidiu pela permanência de Paulo Gonet à frente das apurações relacionadas ao Banco Master.
O colegiado analisou uma notícia de fato apresentada pelo partido Novo após a divulgação de mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, nas quais o nome de Gonet é mencionado. A sigla pediu o afastamento do PGR das investigações sobre o Master e a designação de um subprocurador-geral da República para assumir o caso.
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