O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decide, nesta sexta-feira (25/9), se há elementos para abrir uma investigação sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nas apurações relacionadas ao Banco Master. A análise foi provocada pela divulgação de mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro nas quais o nome de Gonet é mencionado.
Os integrantes do colegiado deverão avaliar o conteúdo das mensagens e das imagens que vieram a público para verificar se os elementos justificam o aprofundamento das apurações. Ao fim da análise, o Conselho poderá arquivar o procedimento ou determinar a abertura de uma investigação.
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Como o processo trata de sua própria atuação, Gonet não participará da análise nem da votação. A sessão será conduzida pelo vice-presidente do Conselho, Nicolao Dino, irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
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Depois da abertura dos trabalhos, o caso será apresentado pelo relator, o subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino. Caberá a ele reconstruir os principais pontos do procedimento, expor as acusações e a defesa apresentada por Gonet e, na sequência, apresentar seu entendimento sobre o caso.
A votação será aberta aos demais integrantes do Conselho após o voto do relator, seguindo a ordem reversa de antiguidade.
Como será a decisão
O Conselho Superior é a principal instância deliberativa do Ministério Público Federal. Além do procurador-geral e do vice-procurador-geral da República, integram o órgão oito subprocuradores-gerais.
Com o impedimento de Gonet, nove conselheiros poderão participar da votação sobre o procedimento, e a decisão dependerá de maioria absoluta.
A conclusão, entretanto, pode não ocorrer nesta sexta-feira. O regimento permite que um dos conselheiros peça vista do processo para examinar o material com mais tempo. Se isso acontecer, a discussão será interrompida e retomada em uma reunião posterior do colegiado.
Caso o Conselho entenda que as informações reunidas não são suficientes para avançar, o procedimento poderá ser arquivado. Se prevalecer a avaliação de que há necessidade de novas apurações, um subprocurador-geral poderá ser designado para conduzir a investigação.
Nessa hipótese, os conselheiros também poderão discutir se Gonet deve permanecer à frente das questões relacionadas ao caso Banco Master enquanto a apuração estiver em andamento.
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Letícia Passos
RepórterJornalista pela Universidade Federal de Viçosa. Atuou no Poder360 e no Congresso em Foco. É repórter do Correio Braziliense, cobrindo os principais temas da agenda nacional.