Decisão de Nunes Marques obriga Globo a chamar Zema para debate

Magistrado entendeu que o Novo atende cláusula de barreira imposta para definir quem pode ou não participar dos eventos televisivos

Ministro atendeu a um pedido de Zema, que concorre à Presidência pelo Novo

Ed Alves/CB/D.A Press

Uma decisão do ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obriga a TV Globo a convidar o candidato Romeu Zema para o debate presidencial que será realizado pela emissora. O evento ocorre na quinta-feira (30/9), com transmissão ao vivo para todo o país. Também foram convidados os candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro atendeu a um pedido de Zema, que concorre à Presidência pelo Novo. Em ação protocolada na Corte, ele entendeu que ficou provado que o partido atende à cláusula de barreira, que fixa que poderão participar dos debates candidatos de legendas que tenham pelo menos cinco cadeiras no Congresso Nacional. A decisão não obriga a participação de Renan Santos, que concorre pelo Partido Missão e está acima de Zema nas pesquisas de intenções de voto.

“No caso, o documento apresentado pelo requerente indica que, antes de 20 de julho de 2026, cinco deputados federais estavam filiados ao Novo. Não se cuida, portanto, de alteração parlamentar ocorrida após o marco temporal estabelecido pelo próprio Tribunal. Nesse contexto, considero presente, em juízo de cognição sumária, a probabilidade do direito invocado”, escreveu Nunes Marques, na decisão.

O ministro decidiu conceder uma decisão liminar, ou seja, provisória, autorizando a participação nos debates tendo em vista a proximidade dos eventos. “O perigo da demora também está caracterizado. Os debates estão programados para os próximos dias, de modo que a ausência do requerente produziria efeito de difícil reversão caso a controvérsia somente fosse examinada após sua realização”, completou o magistrado.