A eleição de 2026 deixou cinco partidos ou federações abaixo da cláusula de desempenho, mecanismo que condiciona o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão. Entre elas está a federação PSol/Rede, que elegeu representantes para a Câmara dos Deputados, mas não alcançou os requisitos nacionais e territoriais estabelecidos para a próxima legislatura.
O resultado não impede a posse dos deputados eleitos, tampouco extingue as legendas. O efeito da cláusula recai principalmente sobre a estrutura partidária disponível a partir de 2027, com a perda do acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita. Ao todo, 10 partidos ou federações conseguiram superar a barreira neste ano, dois a menos do que em 2022.
Fique por dentro das notícias que importam para você!
Como funciona a cláusula
Para cumprir a regra em 2026, partidos e federações têm dois caminhos. Pelo desempenho nas urnas, precisam alcançar pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país e, ao mesmo tempo, obter no mínimo 1,5% da votação em pelo menos nove unidades da Federação. A alternativa é eleger ao menos 13 deputados federais, também distribuídos por nove estados ou pelo Distrito Federal.
A exigência territorial faz com que o volume total de votos ou de cadeiras, isoladamente, não seja suficiente. Uma legenda pode superar a porcentagem nacional ou ultrapassar 13 deputados e, ainda assim, ficar abaixo da cláusula caso seu desempenho esteja concentrado em poucas unidades da Federação.
PSol/Rede ficou a 185 votos no Espírito Santo
Entre as cinco forças que não atingiram a barreira, o caso do PSol/Rede foi o mais próximo de cumprir os requisitos. A federação obteve 4,89% dos votos válidos nacionais para a Câmara, quase o dobro dos 2,5% necessários. A dificuldade esteve na distribuição dessa votação pelo território nacional.
PSol e Rede alcançaram pelo menos 1,5% dos votos no Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Faltou, portanto, uma nona unidade da Federação. No Espírito Santo, a federação chegou a 31.839 votos, diante de um mínimo de 32.024 necessário para atingir o percentual exigido. A diferença foi de apenas 185 votos.
O segundo caminho também não foi suficiente. A federação conquistou 15 cadeiras na Câmara, acima do mínimo de 13, mas os eleitos estão distribuídos por apenas seis unidades da Federação. São seis deputados por São Paulo, quatro pelo Rio de Janeiro, dois por Minas Gerais e um por Distrito Federal, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
O desempenho ocorre depois de uma discussão interna no PSol sobre a estratégia para as eleições. Guilherme Boulos e Erika Hilton estavam entre os defensores da entrada do partido na federação formada por PT, PCdoB e PV. A proposta, porém, foi rejeitada por ampla maioria do Diretório Nacional, que decidiu manter a aliança com a Rede Sustentabilidade.
O que muda para os partidos
A principal consequência será financeira e estrutural. As agremiações que não superaram a cláusula deixam de receber recursos do Fundo Partidário e perdem o acesso ao tempo gratuito de propaganda partidária no rádio e na televisão. Os mandatos conquistados nas urnas, no entanto, permanecem válidos.
O cenário ainda pode sofrer alterações caso decisões da Justiça Eleitoral mudem a validade de votos e provoquem uma nova totalização. Fusões ou incorporações partidárias também podem alterar a situação das siglas, já que os resultados das legendas envolvidas podem passar a ser considerados em conjunto. No caso do PSol/Rede, a diferença de apenas 185 votos no Espírito Santo torna qualquer eventual mudança na totalização especialmente relevante para o cálculo final.
O Correio tentou contato com lideranças do PSol, mas até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestações.
Saiba Mais
Política
Política
Política
Letícia Passos
RepórterJornalista pela Universidade Federal de Viçosa. Atuou no Poder360 e no Congresso em Foco. É repórter do Correio Braziliense, cobrindo os principais temas da agenda nacional.