O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) visita nesta terça-feira (13/10) o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime domiciliar em Brasília. Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada do regime de visitas do senador ao pai, mantendo vedada a finalidade político-eleitoral e a divulgação de quaisquer manifestos ou declarações sobre o encontro.
As visitas de Flávio a Bolsonaro estavam suspensas desde julho, quando o senador se reuniu com o ex-presidente e divulgou uma carta do pai manifestando apoio à sua candidatura. Moraes entendeu que medidas cautelares impostas ao ex-chefe do Executivo, condenado por tentativa de golpe de Estado, foram descumpridas e, portanto, suspendeu as visitas por 90 dias.
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O prazo se encerrou ontem (12) e, na avaliação do magistrado, "não houve qualquer fato superveniente que indicasse a necessidade de eventual prorrogação". Na decisão, colocou que a retomada das visitas deverá ocorrer "nos mesmos horários, condições e medidas de segurança anteriormente fixados, estando vedada a finalidade político-eleitoral e a divulgação de quaisquer manifestos ou declarações, inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado".
Em coletiva à imprensa, Flávio comemorou a decisão e disse estar "ansioso" para o encontro. Ele declarou que conversará na qualidade de "filho" com o ex-presidente. "Estou ansioso para dar um abraço forte nele, ver como está o rosto dele, como está o ânimo dele com tudo o que aconteceu, porque só estou sabendo por terceiras pessoas", comentou.
Questionado se irá tratar da campanha eleitoral com o pai e pedir conselhos, o senador afirmou que tinha que tomar cuidado com a resposta, "porque qualquer coisa é usada contra ele". "Vou conversar com ele na qualidade de filho", disse. O presidenciável sinalizou, porém, que pretende ouvir a avaliação do presidente sobre o resultado do partido no primeiro turno.
- Leia também: Por que Alexandre de Moraes decidiu autorizar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro após 3 meses de proibição
A movimentação de Moraes ocorre na esteira de decisões que sinalizam uma mudança no tom da Corte, conduzindo decisões que beneficiam a campanha do bolsonarista e aliados. Logo após o encerramento do primeiro turno, o ministro Gilmar Mendes arquivou a apuração sobre um suposto caso de estupro de vulnerável contra o vice de Flávio, deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). Neste caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou contradições e ausência de provas suficientes. O parlamentar sempre negou as acusações.
Outras decisões ocorreram antes das eleições, mas vieram a público somente após o primeiro turno. Em um dos casos, Moraes autorizou a progressão do regime de pena da cabeleireira baiana Débora Rodrigues dos Santos, que ficou conhecida como "Débora do Batom", para o semiaberto. Em outra decisão, o magistrado arquivou a investigação contra os bolsonaristas Marcos do Val, Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Ednardo Raposo.
Reforma do Judiciário
Com a liderança de Flávio Bolsonaro no primeiro turno, sua campanha buscou, na semana passada, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para reforçar a posição sobre o impeachment de ministros da Corte. Uma das principais pautas desse campo político é uma reforma no Judiciário, assim como o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Após a reunião, o coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN), disse à imprensa que não há "espírito de vingança" e que o Senado "não se omitirá" diante de crimes de responsabilidade.
No Congresso, Marinho apresentou um projeto para que processos de impeachment de autoridades observem prazos e não dependam, exclusivamente, de decisão do presidente do Senado Federal. O projeto de resolução altera o regimento interno da Casa.
Caso o presidente do Senado ou a Mesa Diretora não se pronunciem sobre a denúncia dentro de determinado prazo, ela será recebida e encaminhada para a comissão especial, que julgaria a autoridade, desde que haja um requerimento assinado por 49 senadores. Com o cenário de um Senado majoritariamente de direita em 2027, propostas contra o STF tendem a ganhar força.
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Luíza Altoé
Repórter de políticaFormada em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB). Antes de trabalhar no Correio Braziliense, cobriu política e economia para o Arko Alerta e já passou pela assessoria de comunicação do Ministério da Fazenda.