Por 3 votos a 0, a Primeira Turma rejeitou o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa. O relator Alexandre de Moraes citou que as doenças crônicas do ex-presidente estão sob controle e relembrou descumprimento de medidas cautelares
postado em 11:59 - 05/03/2026
Documento afirma que o cárcere já dispõe de assistência médica 24 horas para o ex-presidente, atendendo ao tratamento das patologias apontadas em perícia médica
postado em 19:54 - 20/02/2026
Decisão foi tomada pelo decano da Corte durante o recesso do Judiciário; caso não foi analisado pelo relator das ações penais, Alexandre de Moraes
postado em 10:08 - 17/01/2026
Advogados afirmam que acidente na cela agravou riscos à saúde do ex-presidente e mudou o cenário desde a negativa do ministro Alexandre de Moraes, em 1º de janeiro
postado em 10:52 - 14/01/2026
Decisão de Alexandre de Moraes leva em conta o quadro de saúde do general e a idade da esposa; ex-ministro cumpre domiciliar humanitária desde dezembro após diagnóstico de Alzheimer
postado em 15:58 - 09/01/2026
Deputada do PL-DF comentou autorização de Moraes para exames no Hospital DF Star, em Brasília, e citou riscos à saúde do ex-presidente, lembrando que ele era atleta antes da facada
postado em 11:34 - 07/01/2026
PL diz estar "inconformado" com o acidente envolvendo o ex-presidente e pede reconsideração da negativa de prisão domiciliar
postado em 19:15 - 06/01/2026
STF rejeitou novo pedido da defesa por razões humanitárias, e ex-presidente deverá voltar à Superintendência da Polícia Federal após receber alta médica
postado em 14:14 - 01/01/2026
Ministro do STF afirmou que não há fatos novos que justifiquem a concessão do benefício solicitado pela defesa; o filho se manifestou logo após a decisão
postado em 11:54 - 01/01/2026
Decisão do ministro do STF reforça permanência do ex-presidente em prisão preventiva mesmo após cirurgias recentes; defesa havia argumentado riscos à saúde
postado em 10:37 - 01/01/2026