'Estamos escrevendo a história do Brasil'

Despedindo-se da vida parlamentar, senador, defensor histórico da redução da jornada de trabalha faz um balanço do processo de votação da PEC do fim da escala 6x1

Plen..rio do Senado Federal durante sess..o deliberativa ordin..ria. Ordem do dia. ..Na pauta, tr..s acordos internacionais: o PDS 240/2011, que aprova o acordo de coopera....o em defesa entre o Brasil e a Guiana; o PDL 344/2024, que aprova o acordo de coopera....o na ..rea de educa....o entre o Brasil e a Cro..cia; e o PDL 359/2024, que aprova o protocolo que altera a Conven....o sobre Exposi....es Internacionais, assinada em Paris em 1928. .... bancada, em pronunciamento, senador Paulo Paim (PT-RS). ..Foto: Ton Molina/Ag..ncia Senado - (crédito: Ton Molina/Agência Senado)

Na Assembleia Constituinte, em 1988, o agora senador Paulo Paim (PT-RS) foi um arduo defensor da jornada de trabaho de 36 horas semanais. Não saiu vitorioso, mas conseguiu reduzir a carga de 48 para 44 horas. Durante toda sua trajetória política, defendeu o fim da escala 6x1, inclusive, com uma PEC. Na quarta-feira, despedindo-se da vida parlamentar, alcançou a vitória. Ao Correio, ele faz um balanço do processo de votação.

O que a aprovação da redução da jornada representa para o trabalhador brasileiro e para o senhor?

Eu trabalhei das 6 horas da manhã até às 23 horas da noite quando eu era metalúrgico. Eu praticamente não vi meus filhos crescerem. Quando eu saia de casa, eles estavam dormindo, quando eu chegava, eles já estavam dormindo novamente. E eu sei o que é a vida de um assalariado no nosso país. Eu, como líder estudantil já fazia passeatas, lá em 1964, 1966 pelas 40 horas (de trabalho semanal), depois virei sindicalista, continuei defendendo as 40 horas, e de sindicalista eu me transferi diretamente à Constituinte e trouxe essa bandeira para dentro do Congresso. O que é mais significativo para mim é que eu sei como é trabalhar numa metalúrgica, numa marcenaria, ou de pedreiro, no comércio, no banco, o que é a jornada de trabalho. E por isso, eu vou estar ali defendendo com toda a emoção. Então, para mim, foi a coroação de alguém que sonhou e que era um menino pobre lá do interior de Caxias do Sul, que sonhava com as 40 horas. Entre a luta lá fora e a luta aqui dentro foram 50 anos. Nós estamos escrevendo a história do Brasil. Momentos como esse, eu senti agora e na Constituinte.

Que mudanças o senhor avalia que ainda são necessárias e precisam ser discutidas?

Eu acho que o povo brasileiro tem que bater palma para o Congresso Nacional. Se você analisar, da época de Getúlio Vargas até a Constituinte, foi em torno de 40 anos e nós diminuímos quatro horas semanais de trabalho. Quem sabe, a gente não tenha que esperar mais 40 anos para diminuir para chegar nas 36 horas. Então, o Brasil pode ter como meta, se vai ser daqui 10 a 20 anos, não sei. Porque, inclusive, a minha PEC (que reduz para 36 horas semanais) que está aprovada na CCJ, ela fica aí, ela não foi em nenhum momento derrotada.

Durante a tramitação da matéria, a oposição defendeu que era necessário mais tempo de discussão da PEC. Como o senhor avalia esse posicionamento?

Eu acho que eles pegaram o viés errado. Esse tema vem sendo discutido há décadas e décadas. Só eu, para minha idade, 50 anos de debate. Quando eu vim para cá na Constituinte, eu vim com essa marca no peito das 40 horas, do debate amplo feito pela sociedade. A França já tinha nesse período 40 horas de trabalho semanais. Países da América Latina já estão nas 40 horas.

Como o senhor avalia a proposta da oposição, de jornada flexível?

É uma proposta que, na verdade, não existe. Penso que é tirar da Constituição e deixar tudo na negociação para ele poder voltar até as 48 horas. Vão matar os trabalhadores se fizerem isso. Até Cristo disse que pelo menos um dia tem que ter descanso. Quem tem a caneta na mão é que decide. Não existe livre negociação individual quando um lado tem tudo e o outro não tem nada. Você vai ter que se sujeitar às regras do jogo, ou tu não tem emprego. Então, é uma proposta que, na verdade, é uma falácia. Eu não estou aqui ofendendo ninguém, porque eu tenho muito cuidado de não ofender, mas é uma proposta que não se sustenta nem entre eles. E é por isso que ela não virá. Acontece o que acontecer, não tem a mínima condição de eles inventarem de fazer isso. Vai criar uma revolta na população nunca vista. Acabar com o limite constitucional de jornada assegurada neste dia histórico de ontem. Eu só senti tanta emoção como eu senti ontem no dia da da Assembleia Nacional Constituinte, que foi uma carta avançada para o seu tempo.

Apesar da discussão ser antiga e ter atravessado décadas, foi agora, com a proximidade das eleições, que ela teve andamento de fato na Casa, recebendo voto favorável até da oposição. Incomoda a pauta estar diretamente ligada aos cálculos políticos das eleições presidenciais de 2026?

Não me incomoda, porque não está ligada somente à questão política. Essa é uma demanda dos trabalhadores e de outros tempos, senão não eu não tinha apresentado três, quatro propostas. Eu não apresentei só essa de 2015. Eu apresentei em 1994, 1995, 2003, 2005, 2005 e 2015. Não foi dado um caráter eleitoreiro para a proposta, tanto que foi aprovado por unanimidade. Havia a necessidade de aprovar. O tempo foi dizendo tudo no seu tempo. Chega a hora que tem que votar, chega um ano que tem que votar. Significa ganho real para o trabalhador. Não é ganho de dinheiro, é ganho de tempo, é ganho de vida, é menos acidente de trabalho, doença e desgaste, e mais produtividade. oi decisão do presidente.

 

 

Por Luíza Altoé

postado em 16/10/2026 04:32