O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, afirmou que a Corte não tem “nenhuma participação na alteração de endereço de local de votação”. A fala aconteceu na abertura da sessão plenária desta terça-feira (20/10), após a repercussão sobre mudanças entre o 1º e o 2º turno.
Segundo Nunes Marques, o TSE fica em “contato permanente” com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que são os responsáveis pelas alterações.
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“As demandas partem dos cartórios eleitorais para os TREs, e geralmente essas mudanças são em razão de intempéries climáticas, acontecem muito principalmente agora no Sul do país, em razão da estrutura dos prédios, qualquer rachadura, qualquer risco de desabamento em teto. Isso é repassado para os TREs, e o TRE avalia e tenta buscar um local seguro e bem próximo do local anterior de votação”, explicou.
“Percebemos que essa semana tivemos uma série de desinformações a respeito disso”, disse Nunes Marques. Ele afirmou que o sistema da Justiça Eleitoral é alimentado com informações dos TREs sobre quais seções e locais de votação terão alterações.
Um dos exemplos citados pela Corte é o município de Confresa, no interior de Mato Grosso. “Após fortes chuvas e ventos registrados em 9 e 10 de outubro, uma escola municipal utilizada como local de votação teve a cobertura danificada e sofreu com infiltrações e comprometimento de forros”, informou o TSE em nota divulgada no site.
Na mesma sessão, o presidente da Corte também informou que a Justiça Eleitoral registrou uma redução de 85% no número de locais de votação alterados entre o primeiro e o segundo turno, em comparação com as eleições de 2022.
“No quadro atual estamos em torno de 15% do que foi alterado entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2022”, disse o ministro.
Mudanças
O TSE registrou, até essa segunda, mudanças em 438 seções de votação para o segundo turno, queda em relação ao divulgado no final de semana. No sábado, eram 4,3 mil seções, e no domingo, 1.116. Segundo a Corte, os dados ainda estão em atualização, à medida que as zonas eleitorais concluem os registros e realizam os ajustes necessários nos sistemas.
Mais de 130 mil eleitores de 22 estados brasileiros tiveram os locais de votação alterados para o segundo turno. Minas Gerais concentra o maior número de pessoas afetadas, com 29.715. Na sequência, aparecem o Paraná, com 17.968, e o Amapá, com 11.614.
O professor e membro da Academia Brasileira de Direito Político e Econômico (Abradep) Bruno Andrade argumenta que o impacto da mudança é mínimo, já que apenas um parcela muito pequena das 517.179 seções brasileiras foi afetada. "Esse eleitor não perde o direito de votar: ele vota em local próximo, com estrutura semelhante. Como as mudanças alcançam regiões e perfis diversos, eventuais ausências se diluem e não tendem a favorecer nenhuma candidatura", avalia.
Rafaela Soares
SubeditoraJornalista com mais de 8 anos de atuação em televisão e mídia digital. Tem experiência completa no ciclo jornalístico, com ênfase em política, Três Poderes, ministérios e pautas especiais.