
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4/10) que eventuais questionamentos judiciais após as eleições fazem parte da tradição do processo eleitoral brasileiro. Em coletiva durante o primeiro turno, o ministro foi questionado sobre a possibilidade de candidatos derrotados contestarem o resultado das urnas e se esse cenário poderia elevar a tensão entre o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Nunes Marques, é comum que candidatos recorram à Justiça Eleitoral para questionar diferentes aspectos das eleições. Ele citou como exemplos processos relacionados a abuso de poder político e econômico. O ministro, porém, fez uma distinção entre eventuais contestações sobre o resultado do pleito e questionamentos específicos relacionados ao funcionamento do sistema eletrônico de votação.
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Ao falar sobre a segurança das urnas, o presidente do TSE ressaltou a estrutura montada pela Corte para acompanhar o processo eleitoral. De acordo com Nunes Marques, órgãos públicos e instituições da sociedade civil participam das diferentes etapas da eleição, em uma atuação que envolve entidades como as polícias Federal e Rodoviária Federal, além de outros órgãos governamentais.
O ministro afirmou ainda que, até o momento, a votação transcorre dentro da normalidade e com transparência. “Estamos a quase três horas do final da votação e tudo tem funcionado com a maior normalidade e com a maior transparência possível”, declarou. Nunes Marques também disse que o TSE está confiante no sistema eletrônico de votação e na condução do processo eleitoral.
Questionado especificamente sobre uma possível judicialização e os efeitos que isso poderia provocar na relação entre o TSE e o STF, o presidente da Corte Eleitoral preferiu não antecipar cenários. Segundo ele, os magistrados não devem comentar previamente situações que eventualmente cheguem à Justiça.
“Vamos primeiro encerrar essa etapa do dia de hoje”, afirmou. Após o encerramento da votação, começa a transmissão dos dados e, em seguida, a totalização dos votos. Somente depois da conclusão dessas etapas, segundo o ministro, será possível considerar encerrada a missão da Justiça Eleitoral neste primeiro turno.
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