Especialistas da ONU se preocupam com atuação da Meta nas eleições brasileiras

Relatores especiais cobram que a empresa avalie se seus mecanismos restringem de forma desproporcional um dos lados do debate eleitoral brasileiro

ONU alerta que restrições da Meta podem afetar o acesso à informação, a liberdade de reunião pacífica e de associação, além de comprometer as eleições - (crédito: Sebastien Bozon/AFP)

Nesta quarta-feira (21/10), relatores especiais da Organização das Nações Unidas (ONU) expressaram preocupação com a atuação da Meta nas eleições brasileiras. Eles alertam que tais restrições podem afetar o acesso à informação, a liberdade de reunião pacífica e de associação, além de comprometer as eleições.

No documento, especialistas independentes da ONU insistiram que a Meta avalie se seus sistemas de moderação, recomendação e inteligência artificial restringiram de forma desproporcional um dos lados do debate eleitoral brasileiro.

Além disso, pediram que a empresa forneça explicações e mecanismos de reparação adequados, aplique as regras de forma consistente e sem discriminação, mantenha um diálogo transparente e garanta que reclamações possam ser tratadas durante o período eleitoral.

Os relatores apontaram que as plataformas on-line são fundamentais no debate democrático e que aplicar restrições sem explicações pode significar perda de voz no debate público e da capacidade de mobilizar comunidades.

Eles defendem que eleições justas dependem de plataformas independentes e consistentes, que os algoritmos não funcionem como árbitros da política e que as plataformas expliquem suas decisões de restrição.

“Algoritmos, sistemas de IA e decisões de moderação de conteúdo não devem se tornar árbitros invisíveis da discussão política. Quando a expressão política parecer estar sendo restringida de maneira desproporcional, as plataformas devem explicar o motivo, corrigir impactos desiguais e garantir recursos efetivos”, escreveram.

E alertam: “Durante as eleições, recursos tardios podem ter consequências irreversíveis. A liberdade de expressão e a integridade da informação devem, portanto, caminhar juntas. Medidas contra a desinformação não devem restringir arbitrariamente a expressão política legítima”.

Eles destacam que informações, inclusive de funcionários da Meta, sugerem que contas vinculadas a um dos lados da disputa presidencial foram afetadas de forma desproporcional.

“Relatórios de monitoramento mostram que milhares de contas e publicações enfrentaram suspensões, redução de visibilidade e limitações de compartilhamento”, explicam. Os relatores ainda defendem que as plataformas estejam em conformidade com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.

Diante desse cenário, os especialistas defendem que um Judiciário independente e imparcial é um “pilar fundamental da democracia”. “Os processos eleitorais dependem de um debate aberto e dinâmico, exigindo que os juízes exerçam cautela especial ao considerar tais medidas. Até mesmo a percepção de tratamento desigual pode corroer a confiança pública”, apontaram.

O documento indica que os especialistas citados são: Leopoldo Maldonado Gutiérrez; Margaret Satterthwaite; Gina Romero; Andrea Bolaños Vargas; Robert McCorquodale (presidente); Fernanda Hopenhaym (vice-presidenta); Lyra Jakuleviien; Pichamon Yeophantong; e Damilola Olawuyi.

Por Luíza Altoé

postado em 21/10/2026 14:11