
A Rede Cerrado e o Movimento Negro Unificado (MNU) acionaram o Ministério Público Federal e o Ministério Público Eleitoral para solicitar providências urgentes que garantam o transporte de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25/10).
As entidades relatam dificuldades relacionadas à disponibilidade de embarcações, combustível e transporte terrestre, além de problemas de planejamento e articulação entre órgãos públicos. No Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) indeferiu um pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para transportar eleitores de 44 aldeias, distribuídas em sete polos-base. Alguns trajetos exigem de três a cinco dias ou mais de navegação.
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No Pará, a representação destaca a situação dos eleitores Parakanã da Terra Indígena Apyterewa, que precisam de transporte fluvial e terrestre para chegar a Altamira. As entidades também pedem a verificação de dificuldades envolvendo comunidades quilombolas em municípios de Minas Gerais e do Piauí.
Em outra frente, a Rede Cerrado e o MNU solicitaram ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) a avaliação de uma fiscalização sobre o planejamento e a execução dos recursos federais destinados ao transporte eleitoral. O pedido busca esclarecer possíveis falhas administrativas e identificar medidas corretivas, sem atribuir previamente responsabilidades ou afirmar a existência de dano ao erário.
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