
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em esclarecimento feito neste domingo (25/10), que as sessões que já estavam com as urnas fechadas às 17 horas não precisam reabrir. A determinação do magistrado, que expandiu o horário de votação por mais duas horas, só vale para sessões que ainda estavam em atividade.
O magistrado destacou na decisão que prorrogou a votação até as 19 horas que foi notificado da situação envolvendo a retenção de transporte público em várias regiões apenas às 16h32.
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“Sem prejuízo das apurações necessárias oportunamente e suas consequências jurídicas, determino que a decisão seja cumprida nos locais onde as urnas não foram fechadas, com a posterior totalização dos votos nas condições enunciadas, sendo que, nas urnas que já foram fechadas os votos serão computados e totalizados, nos termos anteriormente mencionados”, destacou o ministro, no documento.
O esclarecimento ocorreu após reunião a portas fechadas entre os ministros. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, expediu um ofício com a orientação. O documento foi enviado a todos os tribunais regionais eleitorais (TREs) do país.
Há relatos de sessões já fechadas no Distrito Federal, em São Paulo, em Mato Grosso do Sul e em outras regiões do país.
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