Fachin rejeita pedido de Flávio Bolsonaro para afastar Dino de ações eleitorais

Pedido do senador poderia retirar de Dino casos como Dark Horse e análise das emendas parlamentares

Fachin rejeitou o pedido por falta de elementos que indiquem suspeição ou envolvimento pessoal de Dino com Lula

Gustavo Moreno/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou um pedido apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República, para afastar o ministro Flávio Dino da relatoria de processos eleitorais. A defesa do parlamentar alegou que Dino teria proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por isso, ele não deveria atuar em ações que tratassem das eleições deste ano.

Entre as ações relatadas por Dino sobre o tema neste momento estão processos relacionados a emendas parlamentares, a investigação do filme Dark Horse e ações apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores. O caso está tramitando em segredo de Justiça no Supremo.

“O que não se pode admitir, sempre respeitosamente, é que, a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do ministro Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente. Suspender, aqui, não é tomar partido. É obstar o conflito e preservar a imagem da Suprema Corte”, escreve trecho do pedido de Flávio Bolsonaro.

No entanto, Fachin entendeu que o pedido não merece acolhimento, pois não existem elementos para caracterizar suspeição ou envolvimento pessoal de Dino com o candidato Lula que justifiquem o afastamento das ações.