
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rebateu críticas de que a Corte tem demorado para tomar decisões colegiadas sobre entendimentos individuais dos ministros, o que estaria gerando uma fila de matérias para apreciação na Justiça Eleitoral. Em discurso nesta quinta-feira (1º/10), o magistrado afirmou que está havendo “agilidade”.
Na última sessão plenária antes do primeiro turno das eleições, o ministro Flávio Dino afirmou que o TSE “possuía, até a sessão virtual hoje realizada, mais de uma centena de decisões monocráticas não apreciadas em julgamento colegiado, situação que — felizmente — parece estar sendo superada”. A previsão é de que essa centena de despachos seja analisada em uma sessão do plenário virtual até a noite de sexta-feira (2).
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Uma ação apresentada pelo Solidariedade afirma que o acúmulo de gestão administrativa de Kássio e do ministro André Mendonça, além das ações no Supremo, no TSE e da fiscalização das eleições, tem gerado demora na apreciação de pedidos urgentes.
Kassio rebateu as críticas e disse que existe esforço para dar celeridade às avaliações. “Os números demonstram o esforço e o comprometimento de todos para dar respostas rápidas a questões urgentes e, ao mesmo tempo, assegurar a apreciação colegiada desta Corte”, disse ele.
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