Fachin discutirá com PF como tratar citações a ministros no caso Master

Presidente do STF deve se reunir com a cúpula da corporação este mês para definir como serão encaminhadas referências a integrantes da Corte encontradas nas mensagens de Vorcaro

Uma das possibilidades em discussão com Fachin é a elaboração de um relatório único reunindo as menções encontradas durante a investigação

Ed Alves/CB/D.A Press

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deve se reunir na próxima semana com a cúpula da Polícia Federal (PF) para discutir como a corporação deve proceder diante de menções, diretas ou indiretas, a integrantes da Corte encontradas durante a investigação sobre o Banco Master. A reunião ocorre em meio ao avanço das apurações sobre as relações do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com autoridades.

A PF adotou procedimentos diferentes ao identificar referências a ministros do Supremo. No caso do ministro Dias Toffoli, por exemplo, a corporação elaborou um relatório sobre as informações encontradas no celular de Vorcaro e o entregou à Presidência do STF em fevereiro. O material contribuiu para o afastamento de Toffoli da relatoria do caso relacionado à operação envolvendo o Master.

Já em relação ao ministro Alexandre de Moraes, a PF não havia produzido relatório específico sobre as menções até que o ministro André Mendonça determinasse a apuração de uma mensagem de Vorcaro que fazia referência a “Paulo e Andrei”. Os nomes foram interpretados como alusões ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A determinação abriu uma nova frente de discussão sobre o tratamento dado pela corporação a informações que envolvem integrantes das próprias instituições responsáveis pela investigação.

Nas últimas semanas, outros integrantes do Supremo passaram a aparecer no material apreendido pela PF. Mensagens citam o próprio Mendonça e o ministro Kassio Nunes Marques. A perícia no celular de Daniel Vorcaro também identificou diálogos entre o empresário e o filho do ministro Luiz Fux. A existência das referências, porém, não significa, por si só, que os ministros tenham cometido irregularidades ou que sejam alvos de investigação.

A reunião entre Fachin e a direção da PF deverá tratar justamente do encaminhamento desse tipo de informação. Uma das possibilidades em discussão é a elaboração de um relatório único reunindo as menções encontradas durante a investigação. Outra seria a comunicação individual dos episódios ao Supremo, para que a própria Corte avalie quais providências devem ser adotadas em cada situação. A definição busca estabelecer um procedimento para casos semelhantes e evitar tratamentos diferentes para autoridades citadas nas investigações.