TSE cobra parecer do MP Eleitoral sobre medidas adotadas pela Meta

Ministro Marco Aurélio Bellizze deu prazo de 24 horas para o Ministério Público Eleitoral avaliar providências da empresa após questionamentos da campanha de Lula sobre possível favorecimento a Flávio Bolsonaro nas redes sociais

Com o parecer do MPE, o TSE deverá reunir novos elementos para avaliar as medidas adotadas pela big tech

Luiz Roberto/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) uma manifestação sobre as medidas adotadas pela Meta para garantir tratamento igualitário às candidaturas nas plataformas digitais. O ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso, estabeleceu prazo de 24 horas para que o órgão avalie as providências apresentadas pela empresa.

A discussão teve origem em questionamentos da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aponta um possível favorecimento ao senador Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais administradas pela Meta. A representação coloca em debate a atuação da empresa durante o processo eleitoral e o cumprimento das regras de equilíbrio entre os candidatos no ambiente digital.

Em resposta às cobranças, a Meta negou ter interferido no processo eleitoral ou beneficiado qualquer candidatura. A empresa atribuiu os problemas relatados a questões técnicas e apresentou informações sobre as providências adotadas para atender à determinação judicial. Ontem (20), Bellizze se reuniu com representantes da companhia para tratar do assunto.

As explicações da empresa, no entanto, não encerraram a discussão. O Comitê de Supervisão da Meta, órgão independente responsável por avaliar decisões de moderação de conteúdo, apontou problemas relacionados ao controle de publicações e à transparência das operações da plataforma no Brasil. Com o parecer do MPE, o TSE deverá reunir novos elementos para avaliar as medidas adotadas pela empresa.