Juristas pedem ao TSE que impeça suspensão do 'Exército do Lula'

Manifestação ocorre após minuta de Kássio Nunes e André Mendonça prever suspensão de canais políticos 48 horas antes da eleição. O grupo já reúne 8 milhões de seguidores

Canal de Whatsapp "Exércto do Lula"

Reprodução

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) entrou com um pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir a suspensão do canal no WhatsApp “Exército do Lula”, que conta com mais de 8 milhões de seguidores até o momento. A medida poderia afetar também o canal “Tropa do Flávio”.

A ação é uma resposta a uma minuta do presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, e do ministro André Mendonça, vice-presidente, que pretende suspender qualquer canal político com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à eleição, que acontece neste domingo (25/10).

A associação ainda pediu a análise urgente do pedido de suspeição por parcialidade partidária contra Nunes Marques. De acordo com os juristas, a minuta é um fato novo que mostra a parcialidade, que já havia sido apontada no pedido de suspeição de 15 de outubro, ainda em análise pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Segundo a ABJD, a suspensão afetaria diretamente a liberdade de expressão e a participação política, já que, na visão da associação, não há irregularidades suficientes que justifiquem a suspensão.

O canal Exército de Lula, gerido pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), e o TSE têm protagonizado um embate nos últimos dias. Na semana passada, o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal por dois dias. A decisão, no entanto, foi revogada posteriormente, quando o perfil já havia voltado ao ar.