TSE confirma que federação PSOL/Rede cumpriu cláusula de barreira

Baseado em regra da ABNT, Kassio Nunes entende que percentual dos votos alcançados pela federação pode ser arrendondado

Com a decisão, siglas voltam a ter acesso ao fundo eleitoral em 2027

Luiz Roberto/TSE

A federação entre Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade cumpriram, nesta terça-feira (27/10), a cláusula de barreira, mantendo o acesso a recursos eleitorais em 2027. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O critério do TSE, estabelecido em 2017, determina que as siglas devem alcançar um desempenho mínimo nas eleições para cumprir a cláusula. No pleito de 2026, a regra é de que os partidos devem cumprir ao menos dois critérios:

• Obter, ao menos, 2,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1,5% dos votos em cada uma das unidades;

• Eleger ao menos 13 deputados federais, em pelo menos nove estados.

No primeiro turno das eleições, a federação PSOL/Rede atingiu 1,49129853337% de votos no Espírito Santo e não cumpriu o primeiro critério. Agora, o TSE entende que, quando o percentual apurado for acima de 1,45%, o número deve ser arredondado.

O ministro Kassio Nunes, relator do pedido, baseou o entendimento em uma regra da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Com a decisão, PSOL e Rede passam a ter acesso a recursos do fundo eleitoral e partidário, além de tempo de TV e outras permissões previstas em lei. 

Reações

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) comemorou a decisão do TSE nas redes sociais. “O PSOL é um ferramenta de luta muito importante ao Brasil e foi fundamental na campanha que reelegeu Lula presidente e seguirá cumprindo seu papel transformador na política brasileira”, publicou.

O deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL-SP) também comentou sobre e afirmou que a decisão representa uma derrota para a extrema direita. “O projeto do PSOL está mais vivo do que nunca e é necessário para o futuro da esquerda brasileira”, declarou.