O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (3/11), que está convencido de que as apostas on-line devem ser banidas do país. Na abertura de uma audiência pública sobre os impactos das bets, o magistrado classificou a ludopatia — transtorno relacionado ao jogo compulsivo — como um problema de saúde pública e econômico. Apesar de defender a proibição, Fux ressaltou que a posição dependerá do entendimento dos demais integrantes da Corte.
Ao iniciar os trabalhos, o ministro afirmou que decidiu fazer esclarecimentos diante de críticas e manifestações nas redes sociais sobre a realização da audiência. Segundo ele, o Supremo já promoveu debates anteriores sobre o tema e ouviu diferentes setores da sociedade a respeito dos efeitos das apostas. “Eu não posso ouvir todas aquelas pessoas novamente”, afirmou, ao justificar a necessidade de retomar as discussões já realizadas.
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Fux relembrou as audiências promovidas em novembro de 2024, durante a discussão sobre a legislação que autorizou e regulamentou o mercado de apostas no Brasil. Na ocasião, conforme o ministro, foram amplamente debatidas as consequências nocivas da atividade, incluindo os impactos psicológicos e sociais. Também foram apresentados dados sobre o transtorno do jogo e os prejuízos provocados pelo comportamento compulsivo.
A partir das informações reunidas nos encontros anteriores, o magistrado disse ter formado sua convicção sobre a gravidade do problema. Para ele, a ludopatia ultrapassa a esfera individual e produz consequências que atingem famílias, a sociedade e a economia. Fux afirmou que os elementos apresentados reforçaram seu entendimento de que o mercado de apostas representa um risco que precisa ser enfrentado pelo poder público.
O ministro também rebateu questionamentos sobre a composição dos participantes da audiência desta terça-feira. “Não procede alegação de que eu só convoquei empresas e times de futebol”, declarou. Entre os convidados, citou a Associação Brasileira de Supermercados e o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, além de representantes de diferentes setores envolvidos na discussão sobre os jogos on-line. Estão presentes no encontro a primeira-dama, Janja da Silva, a produtora cultural Paula Lavigne, entre outros.
A audiência ocorre em meio à ampliação do debate sobre os efeitos das bets no país e às discussões sobre os limites da atividade. Nesta manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um vídeo nas redes sociais em que pediu a participação da sociedade civil no acompanhamento do encontro. A expectativa é que as manifestações dos convidados contribuam para o debate no STF, embora a posição individual de Fux pelo banimento não represente, por si só, uma decisão da Corte.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn