
Na mesma semana em que o governo federal divulgou o Mapa do Caminho para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis no Brasil e no mundo, também publicou uma estimativa de que a produção de petróleo chegará a 4,9 milhões de barris por dia até 2035, crescimento de 30% em 10 anos. A contradição marcou a presidência brasileira da COP30, realizada em Belém, no ano passado — as atividades do evento, inclusive, encerram-se somente agora, com a COP31 começando na semana que vem, na Turquia.
Na quinta-feira, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicaram o caderno de produção de petróleo e gás natural do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE). O plano é divulgado anualmente e traz projeções sobre o mercado energético brasileiro em um período de 10 anos.
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Pela projeção, a produção diária de petróleo atingirá 5 milhões de barris em 2028. Depois, deve permanecer nesse patamar, atingindo 4,9 milhões em 2035. Em 2025, a média foi de 3,7 milhões. A extração de gás natural deve crescer mais ainda: de 179 milhões de metros cúbicos por dia em 2025 para 308 milhões em 2035, salto de 72%, na produção bruta.
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Para manter esse ritmo, o estudo prevê investimentos da ordem de R$ 2,4 trilhões entre 2027 e 2036 em exploração e produção (E&P), sendo a maior parte do valor destinada à instalação de 29 novas plataformas marítimas.
O plano defende a necessidade de novas descobertas e perfurações. "A sustentação da trajetória de produção projetada para petróleo e gás natural dependerá da continuidade dos investimentos em E&P, da reposição das reservas produzidas, da realização de novas descobertas e da conversão de recursos potenciais em reservas efetivamente produzíveis", diz o documento.
Nessa sexta-feira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução com 18 diretrizes para a construção do Mapa do Caminho brasileiro. Porém, o documento, que deve trazer compromissos concretos para a redução dos combustíveis fósseis, só será divulgado daqui a 270 dias.
Antes disso, na terça-feira, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago; o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco; a ex-ministra e deputada federal Marina Silva (Rede-SP); e outras autoridades lançaram duas propostas para que os outros países produzam seus próprios Mapas do Caminho para 2033, que tratam da redução dos combustíveis fósseis e do desmatamento.
O Mapa traz linhas gerais sobre como os países, principalmente, podem atuar para atingir objetivos já definidos pelos fóruns internacionais. A ideia é que cada nação avalie sua própria dependência dos combustíveis fósseis e trace planos para reduzi-la.
"Mutirão"
O Brasil propôs um "mutirão": até 2028, os países devem elaborar seus planos e compromissos de longo prazo, além de reduzir emissões. Até 2030, devem investir em uma matriz energética sustentável. E, até 2033, reduzir a oferta de petróleo e derivados. "Transicionar para longe dos combustíveis fósseis é inevitável e já começou, mesmo que os países comecem de posições muito diferentes", diz o documento.
Há contradição entre as posições do governo divulgadas esta semana. Mesmo defendendo a redução da oferta de combustíveis fósseis até 2033, a projeção é de alta na produção, ao menos, até 2035.
O governo federal defende o aumento da exploração de petróleo desde o início do atual mandato, pressionando politicamente pela perfuração de poços na Margem Equatorial, próximos à Foz do Amazonas, apesar da resistência de técnicos do Ibama por conta dos riscos ambientais. A licença foi concedida, inclusive, a pouco menos de um mês da COP30, gerando uma nuvem sobre as negociações e piorando a percepção do evento e da política ambiental brasileira.
A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, destaca que, apesar do avanço importante do governo na área ambiental, o setor energético ainda manda sinais contraditórios. "O Brasil tem assumido uma liderança internacional para buscar propostas para a descarbonização. Mas, internamente, as movimentações têm sido em geral na direção da expansão de combustíveis fósseis. Petróleo e gás, principalmente", diz.
Ela avalia que o aumento da produção do petróleo não faz sentido para abastecimento interno, já que o país exporta óleo bruto. Suely critica, ainda, a demora de 270 dias para a divulgação dos compromissos concretos do país. "Ele (o governo) fala em transição, mas o que está fazendo é uma adição de fontes energéticas. Incentiva renováveis, atira para todos os lados. Mas a transição efetiva impõe a substituição de fontes fósseis, e isso não está ocorrendo", frisa a coordenadora.
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