A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou, nesta segunda-feira (9/11), da abertura do XVIII Encontro Anual do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), em Fortaleza. No pronunciamento, a titular da pasta destacou a importância de uma Justiça atenta e célere para proteger as mulheres do país.
“Cada atitude, cada decisão, sentença, encaminhamento e análise que os senhores fazem no dia a dia significa uma vida protegida. Por isso, o Ministério das Mulheres reafirma seu compromisso com o Poder Judiciário”, disse.
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Márcia também relembrou o encontro da mãe de Taynara, que morreu após ser atropelada e arrastada em São Paulo, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ela disse ao presidente que não queria nada, apenas que a Justiça fosse feita e que o agressor que matou a filha de fato cumpra a pena que lhe for atribuída, que o sistema de Justiça funcione.”
“São as juízas e os juízes que decidem, com celeridade ou não, sobre as medidas protetivas de urgência que protegem a vida das mulheres brasileiras. [...] Ainda que os números permaneçam alarmantes, há muitos avanços após o compromisso dos três Poderes com o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. O tempo médio de concessão das medidas protetivas de urgência caiu de 16 dias para dois dias. Esse é o efeito direto de uma rede de Justiça mais célere e responsiva às mulheres”, destacou.
Retorno ao Ceará
A ministra anunciou que retornará ao estado, a convite do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para o lançamento do projeto do Memorial da Mulher Brasileira Maria da Penha, que funcionará na casa onde a ativista viveu.
Além disso, o Brasil apresentará à Corte Interamericana de Direitos Humanos o relatório conclusivo do caso Maria da Penha. “Será um ato que vai colocar o Brasil, mais uma vez, diante da Corte Interamericana, porque vamos apresentar o relatório do caso Maria da Penha. É o Brasil reparando tudo aquilo que se fez e se faz contra as mulheres, como no caso de Maria da Penha.”
Evento segue até o dia 13
O XVIII Fonavid segue até sexta-feira (13), reunindo magistrados e representantes de instituições de todo o país para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A presidente do Fonavid e juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Camila Guerin, destacou a importância do Fórum para o aprimoramento das medidas de proteção às mulheres. Segundo ela, em sua 18ª edição, o encontro alcança a maioridade e consolida seu papel na articulação entre as instituições.
“O papel do Judiciário é sair dos palácios e ouvir, conversar e articular”, destacou a magistrada, que também apresentou um balanço das ações e conquistas do Fórum no fortalecimento das políticas de proteção às mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e familiar.
“O que nos move é o sonho de que parem de nos matar. Nós temos o sonho de que todas as violências sejam reconhecidas, nomeadas e enfrentadas”, completou.
