
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, inaugurou, nesta terça-feira (17/11), na sede da Corte, a escultura do Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá e patrimônio da cultura afro-brasileira. A obra foi instalada no hall do Salão Nobre, localizado no 2º andar do edifício-sede, próximo à escada de acesso ao Plenário.
A iniciativa ocorreu em homenagem à Semana Nacional da Consciência Negra. De acordo com o Supremo, a homenagem atende a uma solicitação feita pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, em reconhecimento à decisão do Plenário do STF, de novembro de 2024, na qual entendeu que a presença de símbolos religiosos em locais e órgãos públicos não fere a laicidade do Estado.
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Em discurso no momento da inauguração, Fachin destacou que as tradições religiosas ou não dialogam entre si. Ele também reforçou que o caráter laico do Estado, conforme entendimento da Corte, não veda a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos. “As tradições não se excluem. As tradições dialogam. Falam de modos distintos do mesmo anseio. E o primeiro anseio é o de que ninguém seja julgado sem antes ser ouvido”, disse Fachin.
A iniciativa tem o objetivo de promover a conscientização e o respeito à liberdade religiosa e à diversidade cultural, além de celebrar valores que dialogam diretamente com a missão do Poder Judiciário: imparcialidade, equilíbrio, ponderação e responsabilidade no exercício de julgar. No plenário do Supremo, existe uma cruz, que remete às religiões cristãs, como o evangelismo e o catolicismo, que representam a maioria dos religiosos do país.
Na tradição iorubá, Xangô está associado à justiça, à autoridade e ao equilíbrio, sendo o Oxê o instrumento que simboliza esses valores tradicionalmente relacionados ao orixá. A peça consiste em um machado com lâminas dos dois lados que simbolizam a consideração de todos os lados de uma controvérsia, representando a busca pela verdade e a justiça.
Dosimetria
Ao final do evento, Fachin foi questionado sobre a lei da dosimetria e afirmou que, caso o relator, ministro Alexandre de Moraes, libere os processos do caso para a pauta, ele marcará o julgamento para uma das sessões que vão ocorrer ainda neste ano.
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