
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (17/11), um pacote de seis emendas que destina R$ 1,7 bilhão a iniciativas ambientais no Orçamento da União de 2027. O relatório, apresentado pela senadora Leany Lemos (PSB-DF), selecionou as propostas entre 65 sugestões encaminhadas pelos parlamentares. Os recursos serão direcionados a projetos de preservação ambiental, enfrentamento das mudanças climáticas, prevenção de queimadas e gestão dos recursos hídricos.
A maior parcela, de R$ 600 milhões, será destinada à execução e ao acompanhamento da Política Nacional sobre Mudança do Clima. O parecer também reserva R$ 500 milhões para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desenvolver ações de prevenção e combate a incêndios florestais em regiões prioritárias.
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Outros R$ 300 milhões foram previstos para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com foco na fiscalização ambiental e no enfrentamento das queimadas, enquanto R$ 200 milhões serão aplicados em iniciativas de combate ao desmatamento, prevenção de incêndios e ordenamento territorial.
A aprovação do relatório ocorre depois da participação da parlamentar na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia. Durante o encontro, a senadora defendeu a articulação entre planejamento de longo prazo e novas alternativas de financiamento para que o país consiga cumprir os compromissos ambientais assumidos internacionalmente.
“Não basta apenas estabelecer metas. Precisamos criar condições para que elas sejam efetivamente cumpridas”, afirmou.
Segundo ela, a proposta busca contribuir para a preservação das florestas, a redução das emissões de gases de efeito estufa, o desenvolvimento de pesquisas e a execução de políticas voltadas à gestão da água.
O setor agropecuário também foi contemplado. O relatório prevê R$ 300 milhões para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), destinados à pesquisa, ao desenvolvimento e à transferência de tecnologias.
Já a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) poderá receber R$ 100 milhões para pesquisas e iniciativas relacionadas à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
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