
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, passou a manhã desta quarta-feira (18/11) no Palácio da Alvorada, em meio às articulações do governo para concluir a votação do pacote de ajuste fiscal no Senado. A proposta, considerada prioritária pela equipe econômica para o próximo ano, enfrenta resistência de parlamentares e teve a análise adiada na terça-feira (17), após uma tentativa frustrada de acordo com a oposição.
O texto-base do projeto foi aprovado na semana passada, mas os senadores ainda precisam analisar propostas de alteração que podem reduzir o impacto das medidas sobre as contas públicas. A expectativa do governo é concluir a votação ainda hoje, permitindo que o texto siga para a Câmara dos Deputados.
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Uma das principais preocupações do Executivo é preservar as restrições ao uso de créditos tributários pelas empresas para quitar impostos. A medida pode representar um ganho de até R$ 18,3 bilhões para os cofres públicos em 2027.
Na terça-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que havia votos suficientes para concluir a análise. A votação, no entanto, foi adiada a pedido do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que tentava construir um entendimento com a oposição.
Antes da retomada das discussões no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Bruno Moretti (Planejamento), Miriam Belchior (Casa Civil), José Guimarães (Relações Institucionais) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). O encontro ocorreu em meio às articulações para garantir a aprovação do pacote.
Além das restrições ao uso de créditos tributários, a proposta prevê a redução de benefícios fiscais e mudanças nas regras de bloqueio de despesas do Orçamento. Sem alterações, o conjunto de medidas pode gerar um impacto superior a R$ 56 bilhões nas contas públicas no próximo ano.
Durante audiência pública no Senado, também na terça, Durigan afirmou que o pacote representa apenas a primeira etapa de um ajuste fiscal mais amplo, que deverá ser implementado gradualmente ao longo do quarto mandato de Lula.
Segundo o ministro, a estratégia do governo é melhorar a situação das contas públicas sem comprometer os gastos sociais. A intenção é conter o crescimento da dívida pública e criar condições para a redução das taxas de juros.
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